O ex-secretário-adjunto da Saúde de Cuiabá, Luiz Gustavo Raboni Palma, detido durante a deflagração da Operação Overpay, nesta segunda-feira (17), teve a prisão preventiva revogada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, no final da tarde desta segunda-feira (17). Prisão foi substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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O magistrado atendeu ao requerimento da defesa, representada pelos advogados Valber Melo, Fernando Faria, Matheus Correia e Levy Rabone. Ao todo, Luiz Gustavo permaneceu menos de dez horas na prisão. O Ministério Público de Mato Grosso, também deu parecer favorável ao pedido da defesa.
O empresário ficará sob monitoramento eletrônico, com uso de uma tornozeleira e deverá realizar o recolhimento domiciliar, das 21h às 06h, incluindo os finais de semana e feriados.
Além disso, Luiz Gustavo não poderá manter contato os agentes públicos municipais ligados ao contrato original firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Luiz Gustavo Raboni Palma teve sua prisão decretada por João Bosco na última sexta-feira (14) e o mandado foi cumprido nesta segunda, quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Overpay, contra desvios na saúde municipal de Cuiabá.
Ele foi indiciado por peculato, associação criminosa, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e falsidade Ideológica junto com Guilherme Salomão dos Santos (ex-secretário municipal de saúde), Wille Marcio Nascimento Calazans (Gestor de Contratos SMS), e Flávia Guimarães Duarte (Gestora de Contratos da SMS).
O ex-secretário é proprietário da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos LTDA, que firmou contrato de R$ 25,9 milhões com a SMS, contendo, segundo investigação, diversas irregularidades. Além de não existir fisicamente, a empresa assinou e recebeu pagamento proveniente de contrato com a administração pública, cujos serviços não foram devidamente prestados.
