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Domingo, 30 de junho de 2024

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DADOS DE 2023

“Polícia que mata é ineficiente": MP aponta que mais de um terço dos homicídios em Cuiabá e VG foram cometidos pela PM

Foto: Secom-MT

“Polícia que mata é ineficiente
No ano de 2023, mais de 1 a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, segundo dados apresentados pelo Ministério Público na denúncia ajuizada contra 17 PM’s e um segurança particular, no âmbito da Operação Simulacrum. “Polícia que mata é polícia ineficiente”, anotaram os cinco promotores que assinaram a acusação, cujo escopo é responsabilizar os fardados por integrarem suposto esquema que promoveu execuções de diversas pessoas travestidos de “confrontos” policiais. 


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Para os promotores Vinicius Gahyva, Samuel Frungilo, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Jorge Damante Pereira, a eficiência militar se revela na capacidade de evitar a criminalidade, e não pelo número de cidadãos que ela mata. 

Perplexos pela elevada violência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, os membros ministeriais organizaram uma tabela e um gráfico para representar a letalidade de certas ações que culminaram em diversas mortes na capital e em VG.

O grupo de promotores analisou detidamente os registros da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e perceberam um aumento dramático nas mortes decorrentes de intervenção policial em relação aos homicídios catalogados na região metropolitana, entre 2015 e 2023, “num incremento estarrecedor e indicativo da falta de controle e da ineficiência de parte do aparato policial”, anotaram.

Em 2015, dos 381 homicídios registrados naquele ano, 5 foram cometidos em ações policiais, o que representa 1,31%. No ano seguinte, 320 no total, sendo 6 por fardados, 1,88%. Em 2017 o primeiro aumento exponencial: das 207 execuções, 24 foram em ações da corporação, 11,59%. 

E a escalada não parou. No ano seguinte, 2018, 194 homicídios registrados pela delegacia, sendo 25 em ações militares, 12,88%. Em 2019, 146 mortes, sendo 24 por policiais, 16,44%. Um ano depois, as ações policiais foram responsáveis por 42 homicídios dos 177 registrados, ou seja, 23,73%. 

Das 108 mortes lavradas em 2021, 26 foram cometidas em ações policiais, representando 24,7%. As intervenções de farda, no ano seguinte, culminaram em 30 mortes das 130 registradas, 23,08%. 

O topo da escalada se deu em 2023, quando a região metropolitana registrou 144 homicídios, sendo 49 em ações policiais. Em janeiro, foram 4 de 10, fevereiro 2 de 14, março 5 de 12, abril 1 de 10, maio 8 de 16, junho 7 de 14, julho não teve registro, agosto 5 de 11, setembro 1 de 10, outubro 7 de 18, novembro 3 de 14 e dezembro 6 de 12, um total de 34,03% dos homicídios registrados naquele ano. 

Diante dos números alarmantes, os quais resultaram que, em 2023, mais de um a cada três homicídios foram cometidos por militares, os promotores anotaram que é urgente a intervenção do sistema judiciário no sentido de tentar estancar a “sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”.  

A título de exemplo do registro “sombrio”, a denúncia identificou semelhanças e convergências em seis procedimentos investigatórios cujo objetivo é apurar homicídios derivados da intervenção policial, ocorridos em Cuiabá e Várzea Grande. 

em outubro de 2017, na região da Rodoanel, em, Cuiabá, quando três indivíduos em suposta atitude suspeita foram mortos pela Rotam, em situação de forjado confronto.

Em outubro de 2019, no KM 22 da MT 351, que liga Cuiabá ao Manso, cinco pessoas foram abordadas e mortas pela Rotam, na mesma situação.

Em maio de 2020, em estrada que acessa o Morro de São Jerônimo, próximo da Ponto de ferro, 7 pessoas em suposta atitude suspeita foram abordadas em ação conjunta da Bope e Rotam, sendo que um foi morto e outro ferido, e os demais fugiram.

Em junho de 2020, na MT 351, abordagem da Rotam culminou em quatro mortes após abordagem de cinco suspeitos. Um mês depois, nas proximidades do condomínio Belvedere, em Cuiabá, oito foram abordados e seis mortos pelo Bope, em alegado confronto.

Em outubro, na região de Bom Sucesso, perto da estrada que liga o Bairro Souza Lima, em VG, quatro foram mortos pela Força Tática da Polícia Militar. “Os fatos apurados resultaram em 23 homicídios consumados, afora as nove vítimas que conseguiram se evadir com vida”, diz trecho da denúncia.
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