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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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Epístola a Luiz Carlos da Costa – Homenagem póstuma a um magistrado criador de mundos

Doutor, escrevo ainda abalado por sua morte. Não tive tempo de me despedir. Pensei muitas vezes em lhe fazer uma visita antes de deixar o Brasil por um ano e agora me vejo de mãos atadas, sem lhe poder ao menos prestar as minhas últimas homenagens diante do seu corpo. Como acabei de descobrir que escrever é uma forma de tocar, escrevo-lhe como que para apertar as suas mãos e para cingi-lo em abraço. Nossas despedidas sempre foram difíceis. Mas quero deixar anotado para o mundo o seu registro.

 Posso ainda ouvir você brincar com a Claudinha, dizendo que era melhor não me deixar entrar na sala, porque nossas conversas eram muito demoradas. De fato, o perigo da nossa prosa era o de que arrastavam horas, e tínhamos que ir embora muito tarde da noite, quando só os gatos e os guardas ainda permaneciam no tribunal.
           
Talvez tenha sido um dos poucos a conhecê-lo mais de perto, ali onde se diz ser o íntimo de alguém, parte que só esta pessoa pode conceder a um outro o devido acesso. Recebeu-me, como disse certa feita, como um filho, como se tivesse uma mensagem a me transmitir, um certo espírito a compartilhar. O seu pensamento era nitidamente mais rápido do que o falar e o datilografar, e o fato é que poucos estavam à altura da sua grandeza. Creio seja por isso que reclamava com frequência não ter muitas pessoas com quem encetar diálogo. Da minha parte, na maioria das situações, ficava ali muito mais ouvindo-o e colocando-lhe questões, pois tinha ainda meus 20 anos e de nada sabia.
           
Sua origem era muitíssimo humilde. Contava nos dedos de uma mão as camisetas que tinha para usar na universidade. Seu conhecimento, porém, era vasto e se estendia para muito além do direito. Lia e podia conversar profundamente sobre literatura, filosofia e história, mas até mesmo sobre assuntos provenientes de disciplinas as mais distantes, como a medicina. Citava trechos de cor e me emprestou, entre tantas outras, muitas obras de Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstói, Oscar Wilde, Guimarães Rosa, Lima Barreto e Bernardo Élis. Isso tudo, no entanto, não o impedia de ser um homem extremamente simples, próximo da gente comum, não tomado pela vaidade da magistratura ou subsumido pelo cargo que ocupava. Se apreciava a música erudita, gostava também da música caipira.

Sem dúvida, sua figura será lembrada por ser um desembargador não só sábio, mas íntegro, incorruptível e intransigível quando se tratava de proteger os mais altos valores republicanos e democráticos, o que o fez recear em distintas ocasiões a sua morte, confiando a mim o mister de tornar público alguns dos seus votos, caso algo viesse a lhe acontecer. Contratou-me ainda quando eu estava na faculdade e me preparou para ser um juiz: afiou o meu pensamento; cultivou o meu caráter. O destino me fez, porém, um professor. Mas na lembrança persiste o seu ensinamento: “Para ser juiz, é preciso ter coragem e ser honesto; conhecer um pouco de direito ajuda”.

Luiz Carlos da Costa não fazia da sua caneta um facão. Ele sabia dos efeitos concretos que as suas decisões produziam sobre as vidas das pessoas. Sentia nas costas o peso de uma assinatura. “O juiz não deve ser bom; deve ser justo” – dizia com frequência ele. “É que a bondade sempre se paga à custa dos outros” – acrescentava. Todas essas lições se traduziam numa práxis judiciária rigorosa, mas acessível, com citações oriundas não só do paraíso dos letrados, mas da cultura popular, numa linguagem simples, em alguns casos abertamente literária. Sua magistratura é exemplo de um tipo raro de exercício da função jurisdicional, aquele em que julgar não é só estabelecer cortes na realidade, mas também criar outros mundos possíveis – fabular novos universos normativos.

Tive o privilégio de ter sido o seu assessor durante os anos de 2012 a 2014, quando me mudei de Cuiabá para iniciar um mestrado em São Paulo. No meu último dia de trabalho, ele saiu muito mais cedo do que o costume, pois era sempre o último a deixar o tribunal. Disse-me que não gostava de despedidas. Entreguei-lhe uma carta como esta. Sei que ele gostava muito de mim, assim como sua esposa, de quem ganhei um livro sem nunca a ter conhecido em pessoa senão pela triste ocasião do seu passamento. Onde estiver, quero que leve consigo mais esta outra epístola, a qual, se torno pública, é apenas para que ninguém se esqueça que tivemos entre nós um grande ser humano, desses que é preciso esperar séculos para renascer em algum espírito novo. Seus milhares de despachos, decisões, sentenças e votos, porém, guardarão o seu legado, que permanecerá inabalado, como a alma de um homem em que o divino fez sua morada.

A morte de um ente querido traz consigo uma perda, revelando de repente o quanto estávamos unidos numa relação, isto é, o quanto o nosso eu se constituía nesse laço com um outro que nos era significativo. Quando ele parte, leva assim uma parte de nós que só existia com ele. Com a morte de Luiz Carlos da Costa, é um pouco de nós que também se vai. E nem sequer a saudade é capaz de preencher o que então a gente descobre irreparável.

Todos os meus sentimentos; toda a minha admiração.
 
Felipe Rodolfo de Carvalho
Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Ex-assessor do Desembargador Luiz Carlos da Costa no TJ-MT.
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