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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Associação da Unemat aciona MP para barrar contratações temporárias e exige nomeação de concursados

Foto: Reprodução

Associação da Unemat aciona MP para barrar contratações temporárias e exige nomeação de concursados
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) em Cáceres pedindo providências a respeito do edital para contratação temporária de professores ao invés de nomear os profissionais que foram aprovados em concurso realizado em 2013.

O concurso para professores da Unemat teve resultado homologado em 23 de dezembro do ano passado, página 28, disponível para consulta no portal www.iomat.mt.gov.br, faltando, agora, a nomeação e a posse.

MPE instaura dois inquéritos para investigar concurso público da Unemat

Na representação, a entidade solicita a interferência do MPE para que os 169 aprovados professores aprovados no certame sejam chamados imediatamente e que os editais de testes seletivos sejam cancelados.

As inscrições para os testes de seleção relativos à contratação de professores temporários começaram na semana passada e se estendem até o fim do mês, ocorrendo em vários campi da Unemat.

A associação justifica ainda que as aulas na Unemat começam em 10 de março e alguns cursos funcionam praticamente com professores contratados, como é o caso do de Comunicação Social -campus de Alto Araguaia. Segundo a Adunemat, o curso possui apenas um docente concursado na área, sendo 11 profissionais foram aprovados no concurso para Comunicação Social.

Nomeações

A Unemat, por meio de assessoria de imprensa, informou que já comunicou a Secretaria de Administração sobre a nomeação dos concursados, no entanto, a instituição afirma que os contratos temporários são para cobrir vagas de servidores que estão de afastados ou mesmo aposentados.

Além disso, a Unemat afirma que na nomeação até a posse existe um prazo de 45 dias, periodo que ficaria sem professores mesmo com a nomeação dos efetivos, já que as aulas iniciam no próximo dia 10 de março.

Outras denúncias

Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou dois inquéritos civis contra o concurso público 001/2013 da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), para investigar diversas denúncias de irregularidades para cargos de docentes. Os inquéritos são referentes a direcionamento de banca e critérios de correção.

O MPE expediu uma notificação recomendatória para que a instituição se pronuncie sobre as irregularidades constatadas. Desde a sua realização, em 15 de outubro, diversas denúncias chegam diariamente ao âmbito do MPE.

Denúncias de pessoalidade como possível direcionamento da banca corretora motivaram a instauração do inquérito, sendo que um dos exemplos mais claros é a relação entre uma candidata Maria Luiza Troian, que obteve a maior nota para vaga em Juara, e a presidente da banca, professora Jaqueline Pasuch.

A irregularidade consiste no fato de que a professora é orientadora da candidata e a Constituição é bem clara quanto aos princípios que devem nortear a administração pública, sendo a impessoalidade, a moralidade e a legalidade.

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