O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira (5) que os Ministérios Públicosestão investogando a origem das doações feitas para pagar as multas impostas aos condenados da Ação Penal 470, o mensalão. 

O ministro mato-grossense do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou que o Ministério Público investigue as doações e levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro. "Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", questionou o ministro.

Na sexta-feira (31) passada, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou a multa de R$ 466,8 mil imposta pelo STF, depois de arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. O excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar multa de R$ 960 mil.

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O método também foi utilizado pelo ex-deputado José Genoíno no mesmo processo. As doações, que apesar de “driblar” a punição aos réus, não fere a legislação, deverão ser declaradas no Imposto de Renda. Segundo dirigentes do PT, os valores foram fruto de doações de militantes e amigos dos condenados.

A arrecadação eletrônica promovida pelos condenados no mensalão para quitar as multas impostas pelo Supremo na Ação Penal 470 foi considerada legal por dois ministros da Corte e integrantes da Procuradoria-Geral da República, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central.

"[O intuito da investigação] é só observar a origem do dinheiro. O que eles querem saber é de onde vem esse dinheiro. Os cidadãos podem doar, isso não tem problema. Não há nenhum feto ilícito nesse ato, o quer se ver é se se tratam de doações ou não", concluiu Janot.

Para o procurador-geral da República, o fato de Genoino e Delúbio terem arrecadado doações, em princípio, não burla as regras judiciais para o pagamento de multa de condenados.

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