O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício parabenizando o advogado Roberto Caldas pela posse, nesta segunda-feira (04), no cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A solenidade será realizada na Cidade de São Pedro, Costa Rica, e contará com a presença do membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB Cezar Britto, que representará a entidade no evento.
Eleito em junho de 2012 para a Corte Interamericana, Roberto Caldas ficará no cargo até 2018, com possibilidade de reeleição. O advogado é especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais e Direito Constitucional e do Trabalho, e milita perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores há mais de 25 anos. No Conselho Federal da OAB, já foi secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia e esteve à frente da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da entidade.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma instituição judicial autônoma e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.
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