O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça nos dias 18,19 e 20 de março para checagem do funcionamento de seus setores administrativos e judiciais, visando o aperfeiçoamento do serviço prestado. Quem coordena as inspeções é o ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais foram agendadas pela corregedoria para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos do Poder Judiciário.
Essas ações, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscam aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o responsável pela coordenação das inspeções.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com magistrados e servidores, têm livre acesso para acompanhamento in loco das atividades sob checagem nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes.
Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Procurado, o TJMT informou que as inspeções são realizadas anualmente conforme portaria do CNJ, com objetivo de aprimorar os serviços, independente da constatação de irregularidades.
“Eventuais apontamentos feitos pelo CNJ, podem auxiliar na construção de soluções para alguma dificuldade que os tribunais possam ter. O Poder Judiciário de Mato Grosso está alinhado às orientações do CNJ, tanto que conquistou o Selo Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade por quatro anos consecutivos”, afirmou a Corte Estadual ao Olhar Jurídico.
Na Região Norte, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) receberá equipe da Corregedoria Nacional nos dias 5 a 7 de fevereiro. Das cortes do Sul do país, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), entre 19 e 23 de fevereiro, e do Paraná (TJPR), entre 4 e 8 de março. No Centro-Oeste, o Tribunal de Mato Grosso (TJMT) passará por inspeção nos dias 18, 19 e 20 de março.
As equipes também visitarão três tribunais do Nordeste: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 8 a 12 de abril; o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 6 e 10 de maio; e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 20 a 22 de maio. Por fim, no Sudeste, nos dias 22, 23 e 24 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) receberá a inspeção.
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