A liminar do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 21ª Vara Cível da Capital, estabeleceu que a Unimed Cuiabá deverá reduzir imediatamente de R$ 3.215,99 para R$ 1.478,66 a mensalidade do plano de saúde coletivo de uma idosa de 82 anos e sua filha. Considerando que a senhora está no momento da vida que mais precisa de cuidados médicos,o magistrado avaliou como indispensável a liminar até o julgamento do mérito.

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A ordem judicial provisoria ponderou como abusivo o reajuste de 59,70% aplicado ao plano coletivo a partir do mês de outubro de 2003 em razão da mudança de faixa etária da dependente. Cálculos apresentados no processo demonstram que o percentual correto seria de 18,95%. O índice utilizado onerou excessivamente o contrato absorvendo quase que a totalidade do salário da filha, que é a provedora do lar.

Outra circunstância responsável pelo aumento repentino do valor do plano foi o fato de a operadora ter classificado a senhora com idade avançada como agregada ao plano da filha e não como dependente. O correto enquadramento reduziria o custo do convênio.

A autora da ação, vítima dos erros da Unimed Cuiabá, tentou resolver estas questões pelas vias administrativas, mas a operadora se recusou a fazer a mudança.

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