Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Procuradores participam de operação de fiscalização do Ibama

Os procuradores da República Cleber de Oliveira Tavares Neto e Lucas Horta de Almeida realizaram, junto com o gerente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Waldivino Gomes Silva, um sobrevoo de helicóptero sobre áreas rurais ao leste de Sinop (MT) para identificar potenciais áreas de desmate e conhecer os detalhes de uma operação de fiscalização da autarquia.

De acordo com o procurador da República Cleber Oliveira Tavares Neto, o sobrevoo é uma operação rotineira do Ibama para verificar se as imagens obtidas por satélite correspondem efetivamente a desmatamento proibido e o relatório sobre a fiscalização servirá para instruir procedimentos de autuação da autarquia, que posteriormente serão remetidos ao MPF para fundamentar a persecução penal e outras medidas cabíveis na defesa do meio ambiente.

Contribuição mútua entre instituições - Ainda segundo o procurador, essa reunião com os servidores do Ibama também faz parte de uma estratégia do Ministério Público Federal (MPF) para estreitar o relacionamento com outros órgãos públicos ligados ao trabalho da instituição e o próximo passo em busca deste objetivo será “aumentar a contribuição mútua na área de inteligência buscando a máxima efetividade das medidas judiciais e extrajudiciais tomadas por cada instituição”.

A operação de fiscalização foi realizada no dia 11 de junho, às 14h.
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