O Ministério Público Federal pediu máxima urgência na expedição de mandado judicial que determina a desocupação imediata da terra indígena Marãiwatsédé, que voltou a ser ocupada por famílias que já haviam sido retiradas. A petição com pedido de urgência foi encaminhado à Justiça Federal nessa quarta-feira (5).

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Junto à solicitação, o MPF também reiterou o pedido para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê informações sobre quais medidas serão adotadas para atender as famílias retiradas e que possuem perfil para ingressar no programa de reforma agrária.

Há três dias as famílias voltaram a ocupar a terra. A atitude já provocou tensão entre os indígenas. Segundo informações, são aproximadamente 300 famílias de agricultores que decidiram voltar. Eles alegam que o governo Federal não cumpriu com a promessa que iria conseguir outra área para eles. A desintrução da Marãiwatsédé foi realizada em janeiro deste ano com a presença da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança.

De acordo com a assessoria do MPF, com o objetivo de dar respostas para as constante invasões à Marãiwatsédé, o órgão ainda pediu que a Justiça Federal determine que a Advocacia da União (AGU) adote as medidas necessárias junto ao Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e informe o efetivo policial que permanecerá na terra indígena.

Para o procurador da República responsável pelo pedido feito à Justiça, “é imprescindível solucionar o problema dessas pessoas”. As informações fornecidas pelo Incra até o momento são de que famílias que deixaram a referida terra indígena não aceitaram ir para o projeto de assentamento Santa Rita, alegando não ter “condições de moradia” e a “distância da sua comunidade anterior”.

Atendimento às famílias

Além da solicitação de um levantamento sobre os perfis de famílias que se enquadram no programa da reforma agrária, O MPF também pediu informações se algumas das famílias preenchem os requisitos para inclusão em programas sociais do Governo como “Minha Casa Minha Vida”.