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Notícias | Ambiental

04 Nov 2015

• 09:57 - Atribuição para apurar danos ambientais no parque do Iguaçu é do MPF

28 Out 2015

• 09:38 - Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá

07 Out 2015

• 11:44 - Projeto propõe identificação, monitoramento e recuperação das nascentes localizadas na Capital

28 Set 2015

• 17:10 - Fazenda de traficante, estimada em R$ 9 milhões, será devolvida ao antigo proprietário

16 Set 2015

• 10:36 - Tribunal Ambiental estreia na TV Justiça discutindo energia nuclear

10 Set 2015

• 12:44 - Vale e Cemig são processadas em R$ 50 milhões por prejuízos ambientais e sociais

09 Set 2015

• 16:10 - Governo admite discutir novo marco regulatório para demarcar terras indígenas

08 Set 2015

• 18:10 - Câmara rejeita projeto que dispensa georreferenciamento de registro de imóvel rural

05 Set 2015

• 08:30 - OAB realiza III Conferência Internacional de Direito Ambiental
• 08:00 - Licença de Operação de Belo Monte pode ser adiada por descumprimento de condicionantes

02 Set 2015

• 11:54 - Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica

25 Ago 2015

• 12:42 - Agricultor de baixa renda condenado por crime ambiental poderá ser anistiado
• 10:48 - MPE participa de mutirão para regularização fundiária

19 Ago 2015

• 16:27 - CCJ aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária

17 Ago 2015

• 10:12 - Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental na Bahia em 2005

06 Ago 2015

• 15:35 - Juiz determina que município elimine todos os ‘lixões’ até dia 30 de setembro

05 Ago 2015

• 18:15 - Justiça determina que 800 famílias do MST desocupem fazenda de diretor da Amaggi

03 Ago 2015

• 12:10 - Inscreva-se: III Conferência Internacional de Direito Ambiental

29 Jul 2015

• 11:02 - Ação coordenada do MPF em defesa das unidades de conservação concorre ao prêmio Innovare 2015

28 Jul 2015

• 10:33 - Assuntos fundiários: comissão debate usucapião

23 Jul 2015

• 17:02 - Inscreva-se: III Conferência Internacional de Direito Ambiental
• 14:38 - Cejusc Ambiental será inaugurado nesta sexta-feira

21 Jul 2015

• 17:52 - Promotores de Justiça discutem questões ambientais

14 Jul 2015

• 11:33 - Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas

08 Jul 2015

• 11:00 - Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas

26 Jun 2015

• 17:29 - Juizado ambiental multa fazenda em R$ 50 mil por poluição e danos a córrego

24 Jun 2015

• 17:10 - Comissão de Assuntos Fundiários é criada em Barra do Garças

17 Jun 2015

• 15:19 - Justiça determina suspensão de licenciamentos para novas Hidrelétricas

03 Jun 2015

• 16:32 - AGU confirma competência dos estados para proteger animais ameaçados de extinção
• 16:13 - CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma da Amazônia

02 Jun 2015

• 10:31 - Marco legal da biodiversidade é sancionado com vetos

01 Jun 2015

• 18:01 - Evento realizado no auditório da Promotorias de Justiça marca início da Semana do Meio Ambiente

29 Mai 2015

• 17:32 - MPF realiza inspeção em áreas ribeirinhas atingidas por Belo Monte

28 Mai 2015

• 17:38 - Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário
• 11:14 - STJ propõe à China analisar temas jurídicos relacionados ao meio ambiente

27 Mai 2015

• 13:40 - Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama

20 Mai 2015

• 17:56 - Dilma sanciona Lei da Biodiversidade com 'vetos pontuais'

18 Mai 2015

• 17:51 - Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão

15 Mai 2015

• 17:24 - Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
• 17:04 - Ricardo Lewandowski autoriza retomada de usina hidrelétrica Paiaguá, em Mato Grosso

12 Mai 2015

• 13:35 - Novo Código Florestal completa três anos em meio a polêmicas

11 Mai 2015

• 17:40 - Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas
• 15:59 - CNMP realiza audiência pública em Cuiabá sobre a situação atual do Bioma do Pantanal

08 Mai 2015

• 08:54 - PRR3 defende que uso de fauna silvestre em comercial televisivo gera prejuízo ao meio ambiente

07 Mai 2015

• 09:55 - CNMP realizará em Cuiabá audiência pública sobre a situação atual do bioma Pantanal e o papel do MP

29 Abr 2015

• 10:23 - Juiz julga improcedente ação ambiental contra desembargador aposentado José Jurandir de Lima

28 Abr 2015

• 16:00 - Deputados aprovam 12 emendas do Senado ao projeto da Lei da Biodiversidade
• 09:30 - Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

27 Abr 2015

• 16:02 - Senador pede prorrogação de prazo para cadastrar imóvel rural
• 11:17 - Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação