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Notícias | Tributário

05 Set 2014

• 09:52 - Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF

03 Set 2014

• 15:20 - Confaz e frente de prefeitos divergem sobre projeto que altera regras do ISS
• 13:32 - OAB requer preferência em parecer sobre correção do Imposto de Renda
• 10:54 - Segunda Turma do STJ permite devolução de mercadoria apreendida dentro da cota de importação

22 Ago 2014

• 19:00 - TJ aguarda parecer do MPE sobre pedido para isenção de ICMS a Eraí Maggi; cabe recurso

21 Ago 2014

• 12:21 - Supremo julga inconstitucional lei que isenta ICMS na aquisição de carros por oficiais de justiça

20 Ago 2014

• 15:12 - PEC restabelece isenção da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas
• 11:55 - Governo questiona no STF projeto de Riva que concede isenção de ICMS a oficiais de justiça

19 Ago 2014

• 11:04 - Negado seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços

18 Ago 2014

• 14:41 - PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
• 13:52 - Projeto que altera ISS pode gerar receita extra de R$ 6 bilhões anuais para os municípios

07 Ago 2014

• 16:21 - CCJ vai reexaminar imunidade tributária para medicamentos de uso humano
• 11:30 - Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático

06 Ago 2014

• 13:07 - Supersimples dos advogados será sancionado nesta quinta
• 12:16 - Senado aprova PEC que eleva repasse de impostos a municípios

04 Ago 2014

• 12:38 - Congresso promulga nesta terça emenda que prorroga Zona Franca de Manaus

29 Jul 2014

• 09:48 - Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

24 Jul 2014

• 14:33 - OAB reúne-se com ministro pela sanção do Supersimples

17 Jul 2014

• 10:25 - Senado inclui advogados e outras 140 categorias profissionais em regime tributário diferenciado

10 Jul 2014

• 12:55 - Setor de informática pode ser beneficiado com prorrogação de incentivos fiscais

06 Jun 2014

• 18:29 - Desoneração de serviços da advocacia é medida necessária e urgente, destaca Valtenir sobre Simples

04 Jun 2014

• 16:21 - Câmara dos Deputados aprova Supersimples e advogados pagarão 4,5% de tributos em vez de 17%

29 Mai 2014

• 12:35 - OAB acompanha, na Câmara, sessão sobre o Supersimples aos advogados

19 Mai 2014

• 08:30 - Corte Especial do STJ julga nesta semana ações sobre perdas e juros na poupança

14 Mai 2014

• 12:20 - Impasse sobre benefício a bebidas alcoólicas adia votação de mudanças no Supersimples

08 Mai 2014

• 18:26 - Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples
• 12:10 - Aprovado texto base de projeto que altera o Supersimples

07 Mai 2014

• 16:32 - Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional

02 Mai 2014

• 17:07 - Justiça determina o bloqueio de bens no valor de R$2,5 milhões do diretor do IMPRO e de três corretoras

29 Abr 2014

• 08:00 - Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras

25 Abr 2014

• 09:46 - STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países

22 Abr 2014

• 10:37 - Comarca faz mutirão fiscal em Planalto da Serra

17 Abr 2014

• 10:47 - CAS aprova dedução do Imposto de Renda de gasto com cuidador de idoso

17 Mar 2014

• 14:00 - "Sou a favor da ação e espero sensibilidade do STF", diz Ives Gandra sobre correção do IR

10 Mar 2014

• 12:56 - STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas
• 08:01 - Gilmar Mendes quer saber se governo de MT aceita possível acordo com Goiás

25 Fev 2014

• 11:49 - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário

20 Fev 2014

• 11:06 - Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais

13 Fev 2014

• 11:20 - Partido questiona no Supremo utilização da TR para correção do FGTS

07 Fev 2014

• 12:59 - Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento

05 Fev 2014

• 09:41 - Comissão de Estudos Tributários informa que cobrança feita pelo Sescon é ilegal

27 Jan 2014

• 11:25 - Economia de R$ 54,12 bilhões e protesto de dívida ativa em cartório marcam atuação da PGFN
• 07:50 - Juiz julga improcedente pedido de prefeitura por compensação

12 Nov 2013

• 11:43 - Juiz nega pedidos do MPE para anular licitação e condenar FDL e ex-presidente do Detran

08 Nov 2013

• 12:24 - Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior

04 Nov 2013

• 13:33 - Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

01 Nov 2013

• 15:51 - Juíza rejeita pedidos do MPE e de entidades contra a Cemat

30 Out 2013

• 13:30 - Prorrogação da Zona Franca de Manaus será votada antes do novo Processo Civil

28 Out 2013

• 11:21 - Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
• 08:21 - Comissão rejeita projeto de Bezerra sobre isenção de custas processuais