O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Iris Divino de Freitas, 40 anos. Ele é apontado como o assassino de Enil Marques Barbosa, 59 anos, que foi encontrada morta na sua residência, na madrugada desta sexta-feira (13). O homem é suspeito de ter amarrado a vítima inconsciente, enterrado-a e ateado fogo em entulhos sobre uma cova feita no quintal do imóvel.
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Iris foi preso poucos horas após o corpo da mulher ser localizado. No início da tarde desta sexta, ele foi submetido à audiência de custódia e o magistrado acatou pedido representado pelo delegado Nilson Farias, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e converteu em preventiva a prisão.
A expectativa é de que Iris fique à disposição da Justiça na Penitenciária Central do Estado (PCE), no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. O deverá responder por outras qualificadores, além de feminicídio.
Um inquérito policial (IP) foi instaurado pela DHPP para investigar o crime. Após 10 dias, caso o homem permaneça preso, o delegado terá que finalizar o procedimento e encaminhar ao Tribunal de Justiça (TJMT).
O procedimento será levado ao Ministério Público (MPMT) que definirá se oferece denúncia.
Aumento de pena
Na quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na legislação penal que trata sobre o crime de homicídio qualificado em feminicídio aumentando a pena de prisão, que passa de 12 a 30 anos para a mínima de 20 e máxima de 40 anos.
As penas terão aumento de um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, além de vítimas menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em ao menos um terço caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.
As mudanças aprovadas incluem também mudanças na progressão de pena para crimes de violência doméstica e de discriminação de gênero. O texto foi encaminhado para sanção do presidente da República.
