O desembargador Sebastião de Moraes, afastado do Tribunal de Justiça por suspeita de integrar esquema de venda de sentenças, revelou ao advogado
Carlos Naves o modus operandi de Roberto Zampieri, assassinado em 2023 e apontado pelo Conselho Nacional de Justiça como lobista que agia na Corte Estadual. A informação consta de denúncia de Naves contra Sebastião, que pede a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
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Em conversa com o advogado Carlos Naves, que foi até o gabinete de Sebastião para denunciar que estava sendo ameaçado por Luciano Polimeno, parte de um processo que envolve disputa de duas áreas no interior, o desembargador revelou como Zampieri agia perante o Tribunal.
Reclamação, acordo extraoficial e revelação
Dias antes do encontro entre Naves e Moraes, Luciano Polimeno ameaçou o advogado e afirmou que teria comprado Sebastião e os demais magistrados da Segunda Câmara de Direito Privado.
A denúncia de Naves contra Sebastião, que pede a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), apresenta indícios de que o desembargador teria manipulado julgamentos colegiados na Segunda Câmara em troca de benefícios financeiros e em atendimento a interesses externos, favorecendo Luciano Polimeno, Alan Kiszewski Melo e Edison Luís Cavalcanti Garcia no processo.
O espólio de Almindo Alves Mariano, junto a outros familiares, moveu ação judicial para anular escrituras públicas de cessão de direitos hereditários sobre terras rurais situadas nos municípios de Guiratinga e Rondonópolis.
Em primeira instância, a sentença foi favorável aos autores, anulando as escrituras e declarando-os legítimos proprietários dos imóveis. A sentença baseou-se em vícios de consentimento e nulidades envolvendo herdeiros incapazes e a falsificação de assinaturas.
No entanto, o Luciano Polimeno, Alan Kiszewski Melo e Edison Luís Cavalcanti Garcia recorreram ao Tribunal, alegando cerceamento de defesa. O recurso foi sorteado para a relatoria do desembargador Sebastião, que inicialmente anulou a sentença de primeira instância por suposto cerceamento de defesa. Posteriormente, ao julgar o agravo interno interposto pelo espólio, o próprio relator revogou sua decisão e determinou que o recurso de apelação fosse julgado de forma colegiada.
O julgamento da apelação foi, no entanto, adiado por várias vezes, com o relator retirando o processo de pauta em diferentes momentos, justificando o reexame dos autos ou encaminhamento do caso ao Núcleo Permanente de Conciliação.
Essas manobras, de acordo com a reclamação disciplinar, teriam sido orquestradas para beneficiar o trio e postergar o julgamento, em uma clara estratégia para prejudicar os autores da ação.
O ponto mais grave da reclamação envolve uma alegada tentativa de suborno e ameaças de morte. Segundo a denúncia, Luciano Polimeno teria procurado o advogado do espólio em maio de 2024, propondo um acordo para que não fossem apresentados recursos contra a decisão judicial, alegando já ter "acertado" o resultado do julgamento com os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado.
Polimeno teria ainda mencionado que o desembargador Sebastião de Moraes Filho estava envolvido na retirada frequente do processo da pauta e que teria recebido quantias em dinheiro para garantir esses adiamentos.
Polimeno ligou para o advogado no dia 18 de maio, dias antes de um dos julgamentos de recurso movido no Tribunal, que estava marcado para o dia 22 daquele mês. Além de ameaçar Naves, Polimeno também confessou que teria “comprado” Sebastião, além de ter adiantado o placar da votação em 3 a 0, o que acabou ocorrendo.
Na sequência dos acontecimentos, o advogado do espólio se reuniu com o desembargador Sebastião de Moraes Filho e gravou a conversa. Na ocasião, o desembargador negou envolvimento em qualquer irregularidade.
Ainda assim, Naves afirma que o desembargador não tomou nenhuma atitude concreta diante das acusações, o que reforça a suspeita de sua parcialidade no caso. Foi neste encontro que Moraes revelou como Zampieri agia perante a Corte Estadual.
Após a reunião com o desembargador, cuja gravação foi registrada em cartório, Polimeno tomou conhecimento do fato e entrou em contato com Naves, proferindo as referidas ameaças.
Afastamento e amizade com Zampieri
No dia 1 de agosto, Sebastião foi afastado de suas funções por ordem do CNJ, após constatação de que ele mantinha amizade íntima com Zampieri, inclusive atendendo aos interesses lobistas em troca de vantagens indevidas, como dinheiro e presentes de expressivo valor.
Decisão que determinou o afastamento, proferida pelo então corregedor Nacional, Luís Felipe Salomão, aponta possível recebimento de barras de ouro dadas pelo advogado Roberto Zampieri à Sebastião.
O advogado Carlos Naves, que denunciou novo caso de suposta atuação fraudulenta e parcial de Sebastião, foi até seu gabinete para acusar que estava sendo ameaçado em um caso sobre disputa de terras, o qual Moraes era o relator.
A revelação em questão ocorreu quando o advogado Carlos Naves, que inclusive denuncia Sebastião por parcialidade e por receber dinheiro para atuar na disputa de terras citada, foi até seu gabinete para denunciar que estava sendo ameaçado por uma das partes.
