O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o bloqueio sobre uma BMW, executado no âmbito da Operação Apito Final, que desarticulou um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que movimentou R$ 65 milhões para o Comando Vermelho.
Leia mais
Condenado por ameaça contra servidor, vereador que busca reeleição tem recurso negado pelo STJ
No dia 27 de agosto, o magistrado havia negado restituir o carro e, após a negativa, o contador K.L.S. embargou a decisão alegando que é possuidor de boa-fé da BMW/320I, avaliada em mais de R$ 150 mil.
Porém, em nova sentença, proferida no último dia 6, o magistrado desacolheu os embargos de declaração asseverando que sua primeira ordem não incorreu em omissão, contradição ou obscuridade, requisitos necessários para a concessão do recurso, o que não ocorreu.
“Assim, inexiste violação do art. 382 do CPP quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no feito e, conclusão contrária aos interesses da parte, não configura omissão hábil a justificar o manejo dos aclaratórios. Portanto, não há qualquer omissão, ambiguidade, contradição ou obscuridade na sentença, pelo que os embargos vão desacolhidos”, decidiu.
O bloqueio ocorreu porque a BMW foi adquirida junto ao vendedor Renan Freire Borman, apontado pelo Ministério Público como sendo o maior responsável pela aquisição dos veículos usados por Paulo Witer Farias, o WT, acusado de ser o líder do grupo alvo da operação.
Em novembro de 2023, foi entabulado o contrato de compra e venda entre Renan e K.L.S., contudo, o magistrado anotou que o veículo já estava gravado em alienação fiduciária junto ao Banco Toyota.
O magistrado ainda anotou que o pedido de desbloqueio não foi remetido à autoridade policial, de modo que impossibilitou constatar se o bem interessa ou não ao processo.
Alvo da Apito Final
Renan teria movimentado quantias milionárias por meio da compra e venda de carros para Paulo Witer Farias, o WT, tesoureiro geral do Comando Vermelho em Mato Grosso e principal alvo da operação.
A título de exemplo, denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO aponta aquisição do veículo Kia Sportage, pelo qual Renan desembolsou a quantia de R$ 30.000,00 em espécie, valor elevado para um mero revendedor de carros que sequer possui sede física de sua empresa ou empregados.
Apenas seis meses após a compra deste veículo pelo valor total de R$ 214 mil, Renan o vendeu por R$ 170 mil, com desvalorização de R$ 45 mil em curto período, também prática incomum para comerciantes que visam o lucro.
.png "Juiz mantém bloqueio sobre BMW apreendida em operação contra lavagem milionária do Comando Vermelho")
