Os quatro promotores que atuam no Caso Zampieri se manifestaram contrário ao pedido feito pelo coronel do Exército, Etevaldo Caçadini, acusado de mandar matar o advogado, o qual pretendeu transferência para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte, por estar mais próximo de seu domicílio familiar e oferecer tratamento médico adequado ao seu quadro clínico. Caçadini atualmente está preso em um quartel do Exército em Cuiabá.
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Os membros do Ministério Público apontaram um equívoco da defesa de Caçadini em pedir a transferência de “reeducando atualmente detido na Penitenciária Central do Estado”, pois ele não se trata de reeducando, já que ainda não foi condenado, bem como não está preso na PCE, mas sim no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, capital.
Quanto à alegação da defesa de que Caçadini apresenta condições que demandam tratamento médico especializado, os promotores anotaram que, de acordo com os documentos constantes nos autos, ele está recebendo a devida atenção médica da unidade do Exército em que se encontra custodiado, não havendo nada que indique a precariedade do atendimento.
“Ademais, em que pese a lei preconize a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar, conforme entendimento dos Tribunais Superiores, não se trata de um direito absoluto, cabendo ao juiz a análise do caso concreto, sopesando os interesses do preso com os da Administração da Justiça”, anotaram se manifestando contrário ao pedido de transferência.
Os promotores ainda lembraram que o processo se encontra em etapa final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, de modo que, caso os envolvidos sejam pronunciados, deverão ser julgados em Cuiabá. Por isso, destacaram a necessidade de permanência de Caçadini na capital, especialmente para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal.
O caso
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao seu escritório. Conforme a denúncia, “Antonio Gomes da Silva, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, auxiliado por Hedilerson Fialho Martins Barbosa, agindo ambos mediante paga e promessa de recompensa efetivada por Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima”.
-(1)(1).jpg "Promotores alegam que caso Zampieri está na reta final e pedem que coronel fique em Cuiabá para júri")
