O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Daniel Souza Moura, preso preventivamente desde abril de 2022 sob a acusação de integrar uma organização criminosa e participar de salves - atos de tortura. A decisão, proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, apontou que não houve ilegalidade na prisão e que os fundamentos apresentados pelo Tribunal de Justiça (TJMT) continuam válidos.
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Daniel Moura foi preso durante a Operação Repúgno, que desarticulou um núcleo da facção criminosa Comando Vermelho (CVMT), em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá). Segundo as investigações, Moura é apontado como um dos líderes da facção na região. A organização criminosa teria envolvimento em diversos crimes violentos, incluindo um caso de tortura, em que um homem foi brutalmente agredido como represália por um furto de celular.
A defesa de Daniel argumentou que o reconhecimento fotográfico utilizado para incriminá-lo seria nulo, além de alegar excesso de prazo na formação da culpa e na análise de pedidos defensivos. Em função disso, os advogados pleitearam a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares menos gravosas.
Contudo, o ministro entendeu que as alegações de nulidade do reconhecimento fotográfico já haviam sido devidamente analisadas pelo magistrado responsável pela sentença condenatória, que também considerou válidos os elementos probatórios.
O tribunal ressaltou ainda que a superveniência da sentença condenatória, que confirmou a prisão preventiva, esvaziou o objeto do habeas corpus. Conforme o ministro, a gravidade concreta dos fatos, somada à periculosidade do acusado, justificava a manutenção de sua prisão para a garantia da ordem pública e prevenção de novas práticas criminosas.
A operação
Daniel Souza Moura foi preso em abril de 2022, durante a Operação Repúgno, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso para desarticular células do Comando Vermelho que atuavam em Pontes e Lacerda. O acusado é apontado como líder local da organização e teria participação direta em crimes de tortura e violência contra desafetos da facção.
As investigações revelaram um vídeo em que um homem aparece sendo torturado por membros do grupo criminoso, em uma prática conhecida como "salve", uma punição violenta aplicada pela facção a quem comete infrações contra suas regras. A vítima foi localizada pela polícia com lesões graves, mas se recusou a identificar os autores do crime, temendo represálias.
Com a decisão do STJ, Daniel Souza Moura permanece preso enquanto aguarda o julgamento do recurso de apelação interposto por sua defesa no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
(7).jpg "STJ mantém prisão de faccionado que torturou desafeto por furto de celular em MT")
