O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do megatraficante Ary Flávio Swenson Hernandes, suspeito de traficar mais de cinco toneladas de drogas. Ele é líder de uma organização criminosa, a qual possui como réu Florindo Miranda Ciorlin, que foi nomeado como representante do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) junto a órgãos do governo federal.
Leia também
Marçal deu procuração a réu acusado de integrar grupo de traficante em MT, revela reportagem
O magistrado argumentou que os fundamentos para a custódia cautelar permanecem válidos, conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ary Flávio Hernandes foi condenado a 16 anos, um mês e seis dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 1.500 dias-multa, por tráfico de drogas.
Os advogados de defesa alegaram que a prisão preventiva foi mantida com base em uma medida cautelar que não estaria relacionada diretamente à ação penal condenatória, questionando a legalidade da decisão. Segundo eles, a sentença se utilizou de um mandado de prisão expedido em um processo anterior, sem que houvesse justificativa específica.
O ministro destacou que a sentença de condenação havia incorporado os fundamentos da medida cautelar que determinou a prisão preventiva. Essa decisão se baseou na gravidade concreta do delito e na possibilidade de reiteração criminosa, considerando necessário manter a prisão para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal no futuro.
“Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal evidente. A análise mais aprofundada da matéria fica reservada para o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
A Operação Grão Branco, conduzida pela Polícia Federal, desarticulou uma grande rede de tráfico internacional de drogas, resultando na apreensão de toneladas de entorpecentes e na prisão de vários envolvidos, entre eles Ary Fernandes, considerado um dos líderes da organização criminosa.
O grupo criminoso
Na semana passada, a imprensa nacional divulgou que Marçal concedeu poderes para que um empresário acusado de integrar a organização criminosa de Ary Fernandes o representasse junto a órgãos do governo federal.
Esse representante é Florindo, empresário e piloto nomeado por Pablo Marçal para representá-lo, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar na aquisição e ocultação de aeronaves para traficantes responsáveis pelo transporte de pelo menos 5,1 toneladas de cocaína da Bolívia ao Brasil.
A procuração a favor de Florindo foi assinada por Marçal em 28 de outubro de 2021. Naquela data, o empresário já havia sido preso pela Polícia Federal, denunciado pelo Ministério Público e se tornado réu na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (240 km de Cuiabá).
.png "Megatraficante de organização que cita representante de Pablo Marçal tem prisão mantida pelo STJ")
