Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, afastados do Tribunal de Justiça (TJMT) no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça, por suspeita de integrarem esquema de venda de sentenças, receberam em agosto R$ 131 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Há possibilidade de que eles pudessem atuar para atender interesses lobistas do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado. O conteúdo das conversas extraídas do celular do advogado demonstrou a possível ligação entre ele e os magistrados.
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João Ferreira Filho recebeu R$ 21.739,50 líquido, referente a folha corrente e R$ 109.680,00 referente a folha complementar. Sebastião de Moraes embolsou R$ 18.549,80 líquido na corrente e R$ 109.474,60 da complementar.
Os rendimentos da folha corrente são discriminados da seguinte forma: Remuneração Paradigma, que engloba a remuneração do cargo efetivo (vencimento, gratificação de atividade judiciária, vantagem pecuniária individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, de segurança, além de outras parcelas); Vantagens pessoais (adicionais por tempo de serviço, quintos, abono permanência e vantagens decorrentes de sentença).
Já os da folha complementar são: Vantagens eventuais (abono de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, retroativos e outras); indenizações (auxílio-alimentação, auxílio transporte; auxílio pré-escolar; auxílio-natalidade, auxílio-saúde; auxílio-moradia e ajuda de custo); e gratificações (natalina, de encargo de curso ou concurso e outras).
Somente em gratificações e indenizações, os dois afastados receberam R$ 79.671,19, e quase R$ 30 mil em vantagens eventuais. Vale lembrar que a folha complementar não é sujeita a descontos de previdência, imposto e retenção pelo Teto Constitucional, o qual foi fixado em R$ 44 mil para 2024.
Após a extração dos dados de Zampieri, o Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado atuava como uma espécie de lobista no TJMT, sobretudo influenciando em decisões dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Salomão decidiu afastá-los por verificar que ambos estariam envolvidos em possível esquema de venda de sentenças na Corte Estadual.
O ministro constatou indícios de que Sebastião e João mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri, o qual foi assassinado em dezembro de 2023 com pelo menos dez tiros enquanto saía do seu escritório, em Cuiabá. Com isso, proferiu a liminar que os afastou. As conversas flagradas entre eles corroboraram tais evidências.
A proximidade entre os magistrados e Zampieri os tornaria suspeitos para atuarem em processos patrocinados pelo advogado. Além disso, CNJ sugere que eles recebiam vantagens indevidas (propina) e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
