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Quinta-feira, 12 de setembro de 2024

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'causa enorme estranheza'

Mensagem de desembargador após morte de Zampieri pretendia ‘plantar informações’, afirma CNJ

Foto: Reprodução

Mensagem de desembargador após morte de Zampieri pretendia ‘plantar informações’, afirma CNJ
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que gerou afastamento do desembargador Sebastião de Moraes levanta suspeita sobre ato do magistrado logo após a morte do advogado Roberto Zampieri, no dia cinco de dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.


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Segundo descrito na decisão da corregedoria nacional, “minutos depois da morte de Roberto Zampieri, o desembargador Sebastião de Moraes Filho enviou mensagem ao celular do advogado”.
 
O teor da mensagem, conforme o CNJ, “causa enorme estranheza e denota que o magistrado pretendia plantar informações em seu favor, pois fez questão de afirmar, inexplicavelmente, que Zampieri, em seus votos, ‘ganhava e perdia’”.
 
Conselho Nacional de Justiça aponta que “tal mensagem foi, de fato, a encontrada pela perícia criminal na tela do celular da vítima no local do homicídio”.
 
A mensagem de Sebastião no dia da morte, porém, não teve efeito. CNJ levantou outras conversas e revelou que o advogado morto "debatia teses" e "pedia voto" de Sebastião diretamente pelo WhatsApp.


Afastamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em 1º de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
 
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
 
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
 
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
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