Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou afastamento do desembargador Sebastião de Moraes levanta suspeitas sobre a atuação de pessoa identificada como Rafael Macedo Martins, apontado como servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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O afastamento do desembargador tem como base mensagens capturadas do celular do advogado Roberto Zampieri. Investigação apura venda de decisões judiciais. Rafael Macedo Martins estaria lotado no gabinete do desembargador quando das supostas tratativas irregulares.
 
Conforme decisão do CNJ, em 23 de dezembro de 2021, Roberto Zampieri trata com o advogado Rodrigo Vechiato sobre valores a serem divididos em razão de decisão judicial. Vechiato, depois de apagar algumas mensagens, apresenta o “rateio dos valores” entre eles, “o menino” e “o chefe”.
 
Segundo o CNJ, “no contexto dos diálogos analisados, é bastante provável que o ‘o menino’ seja o servidor Rafael Macedo Martins e ‘o chefe’ seja o desembargador Sebastião de Moraes”.
 
Ainda conforme o CNJ, em 30 de dezembro de 2022, há nova referência a valores devidos “ao menino”, ficando mais claro, segundo a corregedoria Nacional, “que a referência diz respeito ao servidor Rafael Macedo Martins, assessor do desembargador Sebastião de Moraes”.
 
Decisão do conselho Nacional de Justiça aponta que Rafael Macedo Martins também foi alvo de quebra de sigilo bancário. A devassa deve ocorrer pelos últimos cinco anos. Transações imobiliárias em nome de Martins também serão examinadas pela investigação. 

Afastamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em 1º de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.