A juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, da 1ª Vara de Sorriso (420 km de Cuiabá), concedeu liberdade provisória ao motorista M.V., 39 anos, que atropelou e matou o subtenente da Polícia Militar Robson Bernardino da Silva, na manhã do último sábado (17). O investigado, que estava em um caminhão prancha no momento do acidente, não possuía Carteira Nacional de Habilitação.
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M.V. foi detido em flagrante por policiais que acompanham Robson durante uma blitz na MT-449. No local, os policiais constataram que ele não possuía permissão para dirigir. Diante disso, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Na unidade policial, o delegado Marcos Martins Bruzzi, de Lucas do Rio Verde, homologou o flagrante e representou pela conversão da prisão em flagrante pela preventiva.
“Ante as fundadas razões, devidamente comprovada a materialidade do crime e havendo indícios suficientes de autoria, demonstrando-se necessária a segregação cautelar, represento pela decretação da prisão preventiva do conduzido”, diz trecho do documento que a reportagem teve acesso.
A audiência de custódia
Apesar do parecer da autoridade policial, a magistrada concedeu liberdade provisória ao motorista. A decisão foi tomada em audiência de custódia no dia dos fatos, na qual a magistrada avaliou os detalhes do caso e optou por medidas alternativas à prisão.
Durante a audiência, o juiz reconheceu a materialidade do delito e os indícios de autoria, mas entendeu que a prisão preventiva não era necessária. Entre os fatores que influenciaram essa decisão estão o fato de o motorista ser réu primário e emprego lícito desde 2008.
O Ministério Público também opinou pela adoção de medidas cautelares em vez da prisão, destacando que não havia elementos suficientes para justificar o "periculum in mora" — o risco de o réu atrapalhar o processo ou representar ameaça à ordem pública.
Com base nisso, a juíza concedeu a liberdade provisória impondo-lhe diversas condições: ele deve comprovar atividade lícita e endereço fixo em até 30 dias, não pode deixar a comarca sem autorização, deve abster-se de consumir álcool publicamente ou frequentar locais como bares e boates, além de comparecer a todos os atos processuais.
