Quase 15 anos após o brutal assassinato de Sílvia Letícia Reis Gomes Pereira, ocorrido em 9 de abril de 2009, na cidade de Peixoto de Azevedo, o Poder Judiciário ainda não submeteu os acusados ao banco dos réus. Inconformado com a demora no processo, um familiar de Sílvia procurou o Olhar Jurídico neste mês para denunciar os longos anos de atraso, suplicando para que a justiça seja feita.
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Os acusados, Willian Cézar Gomes Pereira, ex-marido de Sílvia, e Luiz Marques Pereira Alves, conhecido como "Meio Kilo", foram pronunciados em 2022 para serem julgados pelo Tribunal do Júri. No entanto, sucessivos recursos das defesas têm arrastado o processo, impedindo que os responsáveis pelo homicídio sejam julgados e punidos.
Um dos andamentos mais recente do caso trata-se de um recurso movido pela defesa de Meio Kilo contra a pronúncia, o qual já recebeu manifestação negativa do Ministério Público nesta quarta-feira (14). Para o procurador José Norberto de Medeiros Júnior, o Tribunal de Justiça (TJMT) deve manter o júri contra ambos acusados.
Nesta sexta-feira (30), porém, o Ministério Público se manifestou na primeira instância pedindo a citação pessoal do Meio Kilo da sentença de pronúncia. Ou seja, os autos irão ficar conclusos para o juiz analisar esse requerimento, e será verificado que o réu não foi intimado da sentença de forma pessoal, o que pode arrastar ainda mais o caso.
Isso porque, haverá determinação para ele comparecer aos autos e, somente depois disso que o prazo do recurso movido será reaberto no Tribunal de Justiça. “Isso é bom e ruim, pois pode ser usado posteriormente pela defesa dele como nulidade, pedindo para anular tudo por conta da ausência da intimação”, lamentou o familiar.
O crime
Na noite de 9 de abril de 2009, Sílvia Letícia foi assassinada a tiros em frente à sua casa, no Bairro Alvorada. De acordo com a denúncia, Willian Cézar, então marido da vítima, teria encomendado o crime ao comparsa Luiz Marques, em troca de uma recompensa financeira. O motivo? Um seguro de vida no valor de R$183.000,00, do qual Willian era um dos beneficiários.
Enquanto a vítima, mãe de dois filhos, chegava em casa, foi surpreendida pelos disparos que tiraram sua vida, sem que tivesse qualquer chance de defesa. A investigação revelou trocas de mensagens e ligações entre os acusados na noite do crime, evidenciando o planejamento minucioso do homicídio.
O processo arrastado
Desde a denúncia formalizada pelo Ministério Público, o processo enfrentou diversas dificuldades, incluindo atrasos causados por diligências e perícias, além de manobras jurídicas por parte dos advogados dos réus, que contribuíram para a lentidão do andamento do caso.
Embora a sentença de pronúncia tenha sido proferida em maio de 2022 pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues, as defesas têm interposto recursos que impedem a realização do julgamento, que sequer tem uma data prevista para ocorrer. Somente após o exame sobre o recurso em sentido estrito que Meio Kilo move contra a pronúncia é que a Justiça deverá agendar uma data para o júri popular.
Clamor por Justiça
O familiar que buscou a imprensa para veicular o caso sem desfecho, e que não será identificado pela sua própria segurança, descreve como "frustrante" a sensação de ver a Justiça se arrastar por tantos anos. "É muito difícil conviver com essa situação de mais de 15 anos sem solução, enquanto eles [os acusados] vivem suas vidas normalmente, casando, tendo filhos, como se nada tivesse acontecido", desabafou.
Afirmou ainda o fato de que, mesmo acusado de mandar matar a esposa, Willian continua a receber pensão por morte do INSS e ocupa um cargo comissionado na prefeitura de Peixoto de Azevedo, com salário de R$10.000 mensais. "É uma audácia sem limites", afirma, referindo-se à vida tranquila que o réu leva enquanto a família da vítima ainda luta por justiça.
Esperança no Tribunal do Júri
Apesar da dor e da demora, a família acredita que, no Tribunal do Júri, a Justiça finalmente será feita. "O Ministério Público detalhou o crime de forma clara, levando o juiz a pronunciá-los. Não acredito que eles possam ser absolvidos", declarou a fonte, que agora se dedica a manter viva a memória de Sílvia e a garantir que os responsáveis sejam punidos.
Com o processo ainda em andamento, a família de Sílvia Letícia espera que a exposição do caso na mídia ajude a acelerar o julgamento e a trazer algum alívio após anos de sofrimento e incerteza. "Ela era muito querida e conhecida. Quando o júri for marcado, preciso que as pessoas se lembrem do ocorrido e que a justiça finalmente seja feita", conclui.
