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Domingo, 08 de setembro de 2024

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liminar indeferida

Justiça nega pedido do PL para busca em apreensão contra jornal que noticiou 'parceria' entre Abilio e Lúdio

Foto: AL-MT

Justiça nega pedido do PL para busca em apreensão contra jornal que noticiou 'parceria' entre Abilio e Lúdio
Juiz eleitoral Jamilson Haddad negou pedido do Partido Liberal (PL) que tentava decisão de busca e apreensão em face de jornal impresso com notícia sobre o pré-candidato da sigla, Abílio Brunini. Decisão é desta terça-feira (30). 


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Segundo o PL, a matéria intitulada “Abílio (PL) e Lúdio (PT) adversários ou aliados?" conteria em seu teor diversas afirmações de que estes estariam em uma movimentação para futura parceria a fim de alcançar o Palácio Alencastro.

Processo argumentava ser  “evidente que a matéria é claramente inverídica, e que traria fatos que geram prejuízos ao pré-candidato Abílio”. Assim, o PL requereu, liminarmente, busca e apreensão dos jornais impressos que contém a matéria e a suspensão imediata da distribuição do respectivo material.
 
Em sua decisão, magistrada salientou que na matéria questionada consta “tão somente divulgação de opiniões - ainda que ácidas - que, a meu sentir, não extrapolaram os parâmetros da liberdade de informação e imprensa”.
 
“Entendo que não há como se afirmar, nesta fase processual, que a matéria objeto da presente Representação estaria veiculando calúnia, difamação ou divulgando fato sabidamente inverídico em desfavor do pré-candidato filiado ao partido representante, de modo que, não ficou demonstrada a situação de urgência que necessitaria a intervenção jurisdicional no caso em comento”, decidiu Jamilson Haddad.
 
“Isto posto, indefiro a tutela de urgência”, finalizou.
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