O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 1ª Vara de Canarana (630 km de Cuiabá), converteu em preventiva a prisão o flagrante do indígena T.I.J.T., 20 anos. Ele foi preso pelo crime de estupro seguido de morte contra o enteado de apenas 7 meses. Na delegacia, ele confessou o crime à Polícia Civil.
Conforme o juiz, a soltura do investigado causaria sentimento de “impunidade e insegurança” na sociedade e devido à repercussão social e para o bom convívio a manutenção da prisão é necessária.
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A prisão ocorreu no dia 10 de julho. A criança deu entrada no Hospital Municipal de Canarana morta. Durante atendimento, a equipe médica constatou que o bebê apresentava hematomas nos lábios e na região genital indicando os abusos.
A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a mãe da vítima e o padrasto até a Delegacia de Polícia para esclarecimentos. Na unidade policial, o homem de 20 anos acabou confessando o crime. Na época, a polícia divulgou que o suspeito era pai da criança, mas a reportagem apurou que se trata do padrasto.
Na sua justificativa, o magistrado justifica que a manutenção da prisão do investigado é necessária para manter a ordem pública e que o suspeito aproveitou do momento em que ficou a sós com o menino para cometer o abuso sexual.
“Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva de T.I.J.T. o que faço nos termos do artigo 310, inciso II, Código de Processo Penal (CPP)”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
O crime
Ele contou que após estuprar o menino, deixou a criança em cima da cama. Minutos depois retornou no quarto, ergueu o bebê com os braços numa altura de mais de 1,5 metro e o soltou em cima de uma base de madeira da cama.
O criminoso afirmou que repetiu isso por quatro vezes, quando percebeu que a criança parou de chorar e começou a ficar roxa e disse que resolveu levar o menino para o hospital, sustentando a tese de que o bebê teria se engasgado.
Com base na confissão e diante da gravidade dos atos relatados, o suspeito foi autuado em flagrante delito.
