O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça (TJMT), concedeu habeas corpus e mandou soltar o ex-servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e promotor, Rodrigo de Souza Leal. Ele foi preso na Operação Ragnatela, que foi deflagrada para desarticular um núcleo do Comando Vermelho (CVMT) responsável pela lavagem de dinheiro em casas noturnas. Rodrigo Leal será monitorado por tornozeleira eletrônica.
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O pedido de HC foi impetrado pelo advogado Augusto Bouret. Ele, que patrocina a defesa de Rodrigo, argumentou que a prisão preventiva contra o ex-servidor foi decretada de maneira desfundamentada e sem a presença dos requisitos necessários.
A defesa ainda sustentou que a prisão foi baseada em fatos antigos e que não havia elementos contemporâneos que justificassem a necessidade da reclusão. Além disso, foi ressaltado que todas as empresas associadas a Rodrigo e Kamilla Bertoni, mencionadas na decisão judicial, tiveram seus vínculos encerrados muito antes da prisão.
Augusto ainda defendeu que a medida restritiva de liberdade era desproporcional aos supostos crimes praticados, uma vez que se tratava de crimes sem violência. O advogado ainda citou que Rodrigo tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita e que poderia responder ao processo em liberdade com a aplicação de medidas cautelares alternativas.
O desembargador considerou que não havia indícios de que Rodrigo representasse um perigo à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Também foi levado em conta pelo magistrado que o ex-servidor não exercia um papel de chefia dentro da suposta organização criminosa e que não havia evidências de obstrução às investigações ou tentativa de fuga.
“Defiro, em parte, a liminar vindicada para substituir a prisão preventiva decretada contra Rodrigo de Souza Leal”, diz trecho da decisão assinada no dia 21 de junho.
Apesar da soltura, Rodrigo terá que cumprir medidas cautelares como: comparecer a todos os atos do processo, não poderá se ausentar da comarca sem autorização judicial, está proibido de manter contato com testemunhas e deverá manter seu endereço atualizado nos autos. Além disso, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Promoter publica mensagem
Na quarta-feira (26), Rodrigo publicou uma mensagem no Instagram de cunho evangélico.
“Se a prova pela qual você está passando te fez orar mais, te fez buscar mais a presença de Deus, te tornou mais confiante nas promessas que Ele te fez, apesar das circunstâncias dizerem o contrário, acredite! Esta prova é uma bênção para sua vida. A tristeza que te aproxima de Deus é melhor do que a felicidade que te afasta dele”, escreveu.
