O construtor de Sinop Levi Alves Martins e o eletricista de Cuiabá Juvenal Alves Correa de Albuquerque, sentenciados a 17 anos e seis meses de prisão pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, tiveram as respectivas condenações mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tentaram anular as penas impostas, mas, seguindo o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, o Tribunal Pleno da Corte negou os recursos ajuizados. Todos os magistrados acompanharam o posicionamento de Moraes, em sessão de julgamento que começou no dia 26 de abril e terminou nesta segunda-feira (6).
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Os dois recorreram contra a decisão colegiada que os sentenciou, proferida em julgamento entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Na ocasião, Moraes também foi o relator e apontou em seu voto que todos os réus dos inquéritos contribuíram para o resultado dos delitos que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Ambos foram julgados pelo Inquérito 4922, e condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado. Além da pena, eles deverão pagar indenização conjunta de R$ 30 milhões a título de danos morais e materiais.
Em seu interrogatório, Levi disse que que chegou em Brasília na madrugada do dia 8, conduzindo o próprio carro, de Sinop com o filho (Leandro Martins) para reforçar manifestações. Eles ficaram no Quartel General do Exército e, por volta das 15h, saíram com o grupo que se dirigia à Esplanada dos Ministérios.
Levi adentrou no Palácio do Planalto com o seu filho, para “ver como era”, foi atraído pelo barulho das pessoas cantando o hino nacional. Segundo ele, muitas pessoas já estavam ali e o local já estava todo quebrado.
O eletricista de Cuiabá, Juvenal, confessou no interrogatório que invadiu o Palácio do Planalto. Ele chegou em Brasília no dia 7 de janeiro daquele ano, e foi até o Quartel General para procurar um conhecido, mas sem sucesso. Ele se ajeitou no acampamento para dormir e acordou no dia 8, por volta das 14h, quando a multidão já havia saído para a Esplanada.
Ao ver os golpistas seguindo para a manifestação, Juvenal os acompanhou em passeata e chegou na sede dos Três Poderes por volta das 16h, e disse que já estava tudo quebrado.
Apesar de ter dito que ficou nas redondezas tomando sorvete, os registros de fotos e vídeos desmentiram sua versão, o que foi usado por Moraes na sentença. “Armazenado em seu aparelho celular, mostra claramente o réu 'comemorando' a invasão ao Congresso Nacional, a evidenciar que não estava no local tão somente para tomar sorvete”, escreveu o ministro.
Diante disso, Juvenal e Levi foram condenados a 17 anos. Eles embargaram a sentença, mas tiveram o recurso negado com a manutenção da sentença.
Em seu voto, Moraes anotou que o acórdão combatido analisou, com exatidão, todas as pretensões levantadas, de modo que não há deficiências na decisão colegiada e, portanto, sem necessidade de quaisquer alterações.
O relator pontuou ainda que as diversas contradições em relação a questões que dizem respeito às preliminares de competência e suspeição, bem como ao mérito, além de omissão referente à fixação da pena, foram “exaustivamente analisadas pelo acórdão recorrido, bem como as preliminares nos itens 1, 2 e 3 do voto-condutor por mim proferido”.
Sobre o cálculo das penas, o ministro lembrou que isso também foi detalhadamente examinado. Como as teses defensivas expostas pelos dois réus buscaram revisar o julgamento, inclusive as teses que foram apreciadas, o Tribunal Pleno da Corte Suprema negou os embargos de declaração ajuizados, uma vez que esse tipo de recurso não é adequado para combater inconformismo das partes.
Além dos dois, os condenados mato-grossenses Simone Aparecida Tosato, publicitária de Cuiabá, foi condenada a 13 anos e 6 meses anos de prisão. Tosato assumiu a postura gospista, ao fim das eleições de 2022.
Depois dela foram sentenciados Joanita de Almeida (condenada a 16 anos e seis meses de prisão); o construtor de Sinop, Levi Alves Martins; o eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque (16 anos e seis meses de prisão); e Joelton Gusmao de Oliveira presos no dia 8 de janeiro também receberam a pena de 17 anos de prisão devido à participação nos atos.
Esse restante de réus também embargou as respectivas condenações, e aguardam o fim do julgamento virtual, previsto para esta sexta-feira (10).
