Audiência de instrução sobre processo que investiga a tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur, acusada de ter cometido crime de tortura durante treinamento contra o aluno Maurício Júnior dos Santos, em 2015, foi reagendada pela sétima vez, pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Especializada em Justiça Militar. A sessão inicialmente agendada para esta terça-feira (19) foi remarcada para o dia 5 de agosto de 2024, às 14h30min.
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No despacho assinado no último dia 15, o magistrado justificou a alteração porque portaria do Tribunal de Justiça o designou para, cumulativamente, jurisdicionar tanto na 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada em Justiça Militar, quanto na 4ª Vara Criminal da Capital. Diante disso, ele resolveu trocar a data.
A primeira sessão de instrução foi marcada para o dia 22 de novembro de 2022, ocasião em que seriam inquiridas as testemunhas de defesa e realizado o interrogatório do réu.
Um dia antes, em 21 de novembro, o magistrado redesignou a data levando em consideração resolução do CNJ que determinou o retorno de servidores e magistrados à atividade presencial em razão do fim da emergência sanitária decorrente do COVID-19, inclusive o retorno das audiências. Com isso, nova sessão foi marcada para o dia 20 de março de 2023.
Em 20 de março ocorreu uma instrução, ocasião em que foram colhidas as provas testemunhais oriundas de cinco depoimentos prestados pelas testemunhas arroladas pela defesa de Ledur. No entanto, o advogado de Izadora insistiu na oitiva do sargento Marcizio Oliveira Moraes, o que foi deferido pelo juiz e nova data foi marcada, desta vez para 19 de junho.
No dia 5, ante necessidade de readequar a pauta, a sessão foi novamente alterada para o dia 11 de setembro. Pela mesma razão, foi mudada para o dia 26 daquele mês, mas não ocorreu porque não foram expedidos os ofícios para as respectivas requisições dos Juízes Militares do Conselho Especial. Com isso, a audiência foi para esta terça-feira, 19 de março.
Contudo, diante da cumulatividade de atribuições constituídas pelo TJ ao magistrado, ele decidiu remarcar para o dia 5 de agosto.
Consta dos autos que, no início do ano de 2016, entre os meses de janeiro e fevereiro, durante o treinamento de salvamento aquático em ambiente natural do 15º Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, realizado na Lagoa Trevisan, a denunciada submeteu o aluno Maurício Júnior dos Santos, que estava sob sua autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de lhe aplicar castigo pessoal.
Apesar de apresentar bom condicionamento físico, bem como ter sido aprovado em todas as fases do concurso público para compor o quadro de servidores do Corpo, incluindo a etapa TAF (teste de aptidão física), Maurício demonstrou dificuldades na execução das atividades aquáticas, o que era visível a todos os alunos e instrutores
Segundo ação, em uma dos dias de treinamento, após percorrer cerca de 40 metros, a vítima começou a sentir câimbras, sendo auxiliada por outros alunos, tendo, inclusive, recebido do uma boia ecológica.
Ocorre que, conforme o MP, já no meio do percurso, a denunciada determinou que os demais alunos seguissem com a travessia, deixando Maurício para trás, momento em que ela começou a tortura-lo.
Ainda conforme o MP, após alguns “caldos”, Maurício já estava sem forças para emergir e respirar, segurou os braços de Ledur, implorando para que ela cessasse a atividade. A denunciada, por sua vez, além de a repreender gritando “Você está louco? Aluno encostando em oficial”, só interrompeu a sessão de afogamento quando a vítima perdeu a consciência.
Pouco tempo depois, Maurício acordou desesperado, já nas margens da lagoa, momento em que veio a vomitar bastante água.
(1)-(1).jpg "Justiça remarca pela sétima vez audiência em processo que Ledur é acusada de tortura")
