Adilson da Silva Arruda, de 33 anos, foi absolvido pela juíza Alethea Assunção Santos, da 2ª Vara Criminal de Cáceres (220 km de Cuiabá), e teve a internação compulsória determinada. Ele foi denunciado por ser flagrado matando a ex-esposa, Fátima Evanilda Pereira, de 49 anos, esganada, no mês de junho do ano passado.
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A defesa de Adilson havia entrado com um recurso na Justiça para que o homem fosse submetido a um exame de insanidade mental.
No laudo foi comprovado que Adilson sofre de esquizofrenia e por este motivo era "totalmente incapaz de entender o caráter ilícito dos seus atos e totalmente incapaz de determinar-se".
Entretanto, a juíza Alethea afirmou que considerando as declarações, existe provas suficientes de autoria em desfavor de Adilson. Ressaltou ainda que o homem já havia ameaçado Fátima algumas vezes.
Por este motivo, a magistrada determinou a absolvição sumária de Adilson, mas impôs a medida de segurança para que ele fique internado em um hospital psiquiátrico pelo prazo mínimo de três anos.
"No caso em tela, verifica-se, pelo contexto fático angariado na denúncia, corroborado na instrução, bem como pelo Laudo Pericial, que os indícios, em tese, demonstram que o acusado ao proceder à conduta criminosa, teria asfixiado a vítima até a morte, ou seja, não se encontrava evidentemente improcedente a respectiva qualificadora, estando, inclusive, presentes os indícios da sua suposta incidência", disse a juíza.
Adilson deverá permanecer custodiado na unidade prisional até o surgimento de uma vaga, devendo o tratamento médico ser realizado dentro da unidade prisional.
"Em razão da inimputabilidade do réu, imponho-lhe medida de segurança consistente em Internação em Hospital Psiquiátrico, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos, vez que foi afirmado no Laudo de Insanidade Mental que não há perspectiva de cura, devendo, após esse período, ou em período inferior a ser determinado pelo Juízo das Execuções, ser realizado novo exame para constatação de sua periculosidade e sua eventual cessação, com fundamento nos artigos 96, inciso II e 97, caput, do Código Penal", diz o documento.
Entenda o caso
Fátima Evanilda Pereira foi morta no dia 19 de junho. Os policiais foram informados de que uma mulher estava pedindo por socorro e ao irem até o imóvel, precisaram arrombar o portão.
No interior da casa , eles flagraram o suspeito, de 33 anos, esganando Fátima, já sem vida. A delegada Paula Gomes informou que Fátima pediu uma medida protetiva cerca de uma semana antes de ser assassinada pelo ex-companheiro.
Porém, o suspeito ainda não havia sido intimado pela Justiça sobre a medida. Conforme o relato de familiares aos policiais, Adilson costumava perseguir Fátima e ia até a residência dela porque ela não pretendia retomar o relacionamento.
-(1)(1).png "Flagrado matando ex-esposa esganada, homem é absolvido pela Justiça e será internado em hospital psiquiátrico")
