Um dos relatórios que culminou no afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) da Prefeitura de Cuiabá, nesta segunda-feira (4), demonstrou o poder de influência que ele tem junto às autoridades policiais, inclusive com tentativa de aparelhar a Polícia Judiciária Civil (PJC) em seu favor. A informação foi revelada via interceptação no celular de Pinheiro.
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No pedido de aplicação de medidas cautelares que resultou no afastamento de Pinheiro por seis meses, por indícios de chefiar organização criminosa que “sangrou” os cofres da saúde da capital, o promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, que assinou o requerimento, destacou que relatório produzido pelo Grupo Operacional Permanente (GOP) do Ministério Público revelou o poder de influência de Emanuel.
Celular de Emanuel foi interceptado e as investigações flagraram, em agosto de 2023, uma conversa entre ele e um escrivão da Polícia Judiciária Civil, à época lotado na Delegacia de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública.
Inicialmente o escrivão R.O.M.M. afirma ao prefeito que é homem de confiança de um delegado, e agendou uma reunião entre ambos, que de fato ocorreu. Após informar questões internas da delegacia onde trabalha, o escrivão avisa Pinheiro sobre o retorno de uma autoridade policial que iria frear as investigações em seu desfavor.
“Menciona o sobredito Relatório que R. menciona que o retorno do Delegado à Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR iria favorecer ao prefeito, quando afirma que o citado delegado frearia as investigações em desfavor do prefeito, pois justificaria uma provável troca de favores ao solicitar intermediação do prefeito visando a celeridade de uma decisão por um Desembargador que por consequência agilizaria o retorno do delegado”, diz trecho do documento.
Zarour considerou os fatos gravíssimos e usou como prova contra Emanuel para o imputar o comando da organização criminosa em questão, ainda composta pelo seu assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá e braço direito, Gilmar Cardoso e pelos ex-secretários Célio Rodrigues e Milton Corrêa da Costa.
Já a Deccor, em fevereiro deste ano, acostou tal conversa no relatório que apresentou no último dia 15, demonstrando possível manobra de Pinheiro para aparelhar a Polícia Judiciária Civil em seu favor, em comunhão com o escrivão, usando da autoridade do delegado para interromper as investigações que pesaram contra si, em troca de suposta influência que teria como prefeito para conseguir decisão judicial favorável ao referido delegado.
O desembargador Luis Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastou, nesta segunda-feira (4), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por seis meses, pela suposta prática de organização criminosa. Para Zarour, ele é chefe do grupo que atuou com objetivo de causar “sangria dos cofres públicos”, sobretudo na pasta da Saúde municipal. O prejuízo estimado ao erário seria de R$ 350 milhões.
Afastado do cargo, Pinheiro também foi proibido de se ausentar da capital sem autorização do Poder Judiciário. Ainda conforme a decisão, Emanuel não pode manter contato, por qualquer meio, de forma direta ou por intermédio de outra pessoa, com servidores e agentes políticos, como secretários.
O emedebista também deve evitar contato com os demais investigados.
Outro lado
A defesa de Milton Corrêa da Costa emitiu nota de posicionamento informando que “diante da decisão proferida pelo TJMT, percebe-se que as cautelares aplicadas a Milton Correa da Costa Neto são extemporâneas, uma vez que já discutidas na Operação Overpriced, está já revogada e Operação Curare, que tramita na Justiça Federal. Na ocasião da Curare, a Justiça Federal já havia determinado medidas cautelares diversas da prisão, inclusive a proibição de contratação com o poder público”.
