O juiz Caio Almeida Neves Martins, da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre do Norte, concedeu liberdade provisória ao advogado T.F.M, que foi preso em flagrante pela Polícia Federal, na última sexta-feira (23), no âmbito da Operação Vulnerable, com vídeos de um menino de sete anos sendo abusado, além de outros arquivos de pornografia infantil. O jurista confessou o crime.

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A prisão ocorreu durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra do Garças, em investigação de denúncia de estupro de uma criança de sete anos.

Ao conceder a liberdade provisória, o juiz considerou que o advogado confessou a autoria delitiva de armazenar o conteúdo de pornografia infantil, mas, lado outro, não foi comprovado a prática sexual com menores, o que deverá ser verificado por meio de perícia em seu aparelho celular.
 
O magistrado também considerou que o advogado é primário, com residência fixa, ocupação lícita e que colaborou durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, inclusive fornecendo a senha do seu celular para os investigadores.
 
“Posto isso, com base na motivação supra, concedo liberdade provisória a T.F.M.”, proferiu o juiz, determinando o cumprimento de medidas como a proibição de sair da comarca sem autorização, obrigação de comparecer aos atos do processo e manter seus dados atualizados.

Durante as diligências, os policiais encontraram vídeo do menino sendo abusado e arquivos de pornografia infantil contendo vídeos de outras crianças.

As investigações tiveram início no começo deste mês, a partir da denúncia da mãe do menino de sete anos vitimado por estupro. 

O menor foi ouvido pelos policiais em "Depoimento Especial" (procedimento específico para a oitiva de crianças), que reforçou as informações repassadas pela mãe.
 
Há indícios de que o principal suspeito ainda exibiu ao menino vídeos e imagens de outras duas crianças, configurando o ilícito de armazenamento de imagens de pornografia infantil prevista no Estatuto da Criança e Adolescente.

O investigado está sujeito a penas que, somadas, podem chegar a 19 anos de prisão.