Em nova manifestação que reforça o pedido de revogação da prisão domiciliar concedida ao empresário Carlos Alberto Bezerra, réu pelos homicídios de sua ex-companheira Thays Machado e de Willian Moreno, em janeiro de 2023, o Ministério Público (MPE) afirmou que ele se deslocou, sem autorização e acompanhado por seguranças armados, a supermercados, afrontando a Justiça, sociedade e os familiares das vítimas e testemunhas do processo. Peça foi assinada neste domingo (25).
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No último dia 22, por intermédio do promotor de Justiça Jaime Romaquelli, o MPE pediu a revogação da detenção em domicílio apontando que os documentos que atestaram a debilidade da saúde de “Carlinhos”, como o empresário é conhecido, tinham a confiabilidade duvidosa.
Para se defender, Carlinhos apresentou à Justiça laudos assinados por cinco médicos que atestaram diabetes, dores articulares que necessitam de tratamento fisioterapêutico, hipertensão, veias varicosas, necessidade de exames de endoscopia e colonoscopia, e tratamentos dentários.
No entanto, laudo de tomografia computadorizada do abdômen, datado de 16 de fevereiro de 2024, o qual apresentou constatações diversas, nada afirmou sobre a cogitada “doença grave”, muito menos sobre a “extrema debilidade em razão de tal doença”.
Para Romaquelli, de acordo com os pareceres dos profissionais da saúde, já não mais persiste o estado de saúde que resultou na concessão do habeas corpus e consequente benefício da domiciliar. O promotor ainda citou o fato de que Carlinhos, embora alegue debilidade extrema de saúde, teve plenas condições de sair pela cidade à caça de atestados e exames, além de perambular por supermercados acompanhado de seguranças armados.
“No caso em estudo, tudo demonstra que o réu, desde que use os medicamentos necessários para o controle do diabetes, goza de plena saúde, tanto que se mostrou apto para circular pessoalmente pela cidade à caça de atestados e exames, sem ser transportado por terceiros e administra, ele próprio, o cronograma de uso dos medicamentos”, manifestou o promotor.
Carlinhos foi colocado em prisão domiciliar em novembro do ano passado, sob justificativa de que estaria com a saúde extremamente debilitada e que precisaria de tratamento adequado, o que não seria possível de realizar caso continuasse preso o presídio de Mata Grande, em Rondonópolis.
Desde então, sua domiciliar, mesmo que condicionada à uma série de obrigações, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, causou grande comoção na sociedade, que acompanhou estarrecida o covarde duplo homicídio cometido à luz do dia.
Para o promotor Jaime Romaquelli, que assinou o pedido revogatório, os documentos que atestaram o quadro de saúde de Carlinhos têm a confiabilidade duvidosa, uma vez que não descreveram sobre o estado de saúde anterior do réu, limitando-se a descrever apenas exames e consultas que ele já realizou ou que precisa fazer.
O promotor também questionou a estratégia defensiva, que usa a suposta debilidade da saúde do réu como forma de retardar o andamento do processo e mantê-lo solto, para distanciar do julgamento perante o Júri.
No novo parecer, Romquelli acostou uma série de precedentes do Superior Tribunal de Justiça, os quais firmaram entendimento que a concessão da prisão em residência somente se justificaria em casos de inequívoca comprovação de debilidade extrema de saúde, o que não se verifica no caso em questão.
Além disso, houve a informação de que Carlinhos estaria perambulando por Cuiabá acompanhado dos seguranças armados, o que reforça a hipótese de que seus problemas saúde podem ser tratados dentro de unidade penitenciária.
(1)(1)-(1)(3)(1)(2).jpg "Em domiciliar por supostos problemas de saúde, Carlinhos Bezerra vai a supermercados acompanhado de seguranças armados")
