Na tarde desta quarta-feira (21), serão empossados oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sendo quatro por merecimento, dois por antiguidade e dois pelo Quinto Constitucional. Todos eles passaram por um criterioso processo de definição, e cada um tem a sua trajetória até alcançar o cargo máximo da Justiça Estadual. 

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O Pleno do Tribunal elegeu, na segunda-feira (19), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.
 
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional. No mesmo dia, o o governador Mauro Mendes (UNIÃO) decidiu por escolher Hélio Nishiyama.
 
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
 
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.

Confira o perfil dos eleitos

Rodrigo Curvo



​Cuiabano de 48 anos, Rodrigo Curvo foi o juiz que recebeu a maior nota dos já desembargadores do TJ. Ele foi o primeiro a garantir uma vaga por merecimento.  Casado e pai de dois filhos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1997.

Tem mestrado em Direito, Pensamento Jurídico e Relações Sociais, Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diversas especializações, incluindo uma internacional pela University of Georgia

Ingressou na magistratura mato-grossense no ano de 1999, atuando nas comarcas de Nova Xavantina, Sorriso, Primavera do Leste, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. De 2012 até a ascensão ao Segundo Grau, foi juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ocupou diversos cargos na administração do TJMT, sendo os mais recentes como juiz auxiliar da Ouvidoria e juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária.

Lídio Modesto da Silva Filho



Segundo colocado na formação da lista para as vagas, Lídio Modesto tem 52 anos, é filho de Loide Modesto e Lídio Modesto (in memorian), casado com Sheila Modesto, com quem tem três filhas: Mariana, Natália e Juliana.

Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá. É doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ainda acumula pós-graduações.

É autor dos livros Propaganda Eleitoral, lançado em 2022 pela Editora Juruá; e Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana, lançado em 2021 pela Editora Dialética. É membro titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, membro efetivo da Academia Mato-grossense de Direito – AMD e titular da Cadeira nº 23.

Luiz Octávio Saboia Ribeiro



​Natural do Rio de Janeiro, Saboia tem 49 anos e cresceu em Cuiabá, onde se casou e teve três filhos. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tomando posse em 1999.

Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à capital. Além de quatro especializações, ele tem MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas.

Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e novamente juiz auxiliar da Presidência. Foi coordenador-adjunto da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT.

José Luiz Leite Lindote



Natural de Cáceres (MT), tem 60 anos, é casado com Eva de Almeida Nunes Lindote e pai de Marcus e Susan. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal pela Estácio de Sá – Amam.

Ingressou na magistratura em 1999, atuando nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande. Desde 2005, é juiz titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande – Vara da Saúde.

É juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (NASP), juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades. Também foi juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, em 2016.
 
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues



​Natural de Três Passos (RS), tem 68 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1982, e ingressou na magistratura mato-grossense em 1992, sendo escolhido pelo critério de antiguidade. Atuou nas comarcas de Pontes e Lacerda, Colíder, Arenápolis, Tangará da Serra, Diamantino, Várzea Grande e na capital, onde estava atuando na 2ª Vara Criminal até sua posse como desembargador.

Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça. Exerceu também a função de juiz coordenador da Justiça Comunitária, com iniciativas de destaque em diversos trabalhos de atendimento à população, como os Projetos Ribeirinho Cidadão, Pai Presente, Pequeno Cidadão, Mutirões Carcerários.

Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo



Única mulher eleita entre os sete homens, Zanolo é natural de Londrina, tem 63 anos. Casada, mãe de um casal de filhos, é bacharel em direito pela Universidade Católica de Campo Grande (MS), desde 1983.

É pós-graduada em Ciências Jurídicas e em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Cândido Mendes, sendo aprovada no concurso para a magistratura estadual em 1991, tendo atuado nas comarcas de Dom Aquino, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Rio Branco, Várzea Grande e Cuiabá.

Presidiu as eleições municipais dos anos de 1992 e 1996 da comarca de Dom Aquino e atuou como juíza eleitoral nas 58ª e 54ª Zonas Eleitorais, nos anos de 2002 e 2006.

No biênio 2017-2018, atuou como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e integrou a Comissão de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Trabalhou na implantação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do TJMT, sendo reconhecida internacionalmente, sendo convidada para ser palestrante no Seminário Internacional sobre Gestão Judicial Civil na América Latina, e publicando o artigo “Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso” no livro “La Gestión Judicial de los Nuevos Tribunales Civiles”.

Marcos Regenold Fernandes



Promotor de Justiça, Regenold foi escolhido para o desembargo pelo Quinto Constitucional, que reserva uma vaga aos membros do Ministério Público.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1994, começou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de Roraima naquele mesmo ano e lá permaneceu até 1997, quando foi aprovado em 1º lugar no concurso do MP de Mato Grosso, sendo empossado em novembro de 1997.

Atuou nas promotorias de justiça de Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Na capital, foi titular da 12ª Promotoria de Justiça Criminal entre os anos de 2009 e 2021, passando pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

Além da carreira como promotor de justiça, também foi professor de Direito Penal e Processo Penal.

Hélio Nishiyama



Cuiabano de 40 anos, é mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, especialista em Didática no Ensino Superior pela Universidade de Cuiabá.

Atual coordenador estadual do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor universitário entre 2013 e 2017. Foi corregedor-geral da OAB-MT entre 2022 e 2023, conselheiro estadual da OAB-MT e secretário-geral da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-MT. Representou a ordem no concurso público para provimento do cargo do promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 2022, e no Fundo Penitenciário de Mato Grosso, entre 2017 e 2019

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