O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai definir os cinco novos desembargadores da corte nesta segunda-feira (19). A presidente, desembargadora Clarice Claudino, e os demais magistrados julgarão os concursos de acesso ao cargo, sendo quatro pelo critério de merecimento e um por antiguidade.

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Em relação ao critério de merecimento, os desembargadores analisarão cinco proferidas pelos juízes postulantes às vagas, conforme determinou o juiz da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, em intimação aos 41 candidatos.
 
Além das cinco decisões, cursos realizados pelos candidatos também serão levados em consideração, bem como relatórios de desempenho, produtividade e presteza de cada magistrado. 

Eles deverão enviar ao TJ as sentenças ou votos que proferiram nos últimos dois anos, sem contar decisões assinadas enquanto atuaram no tribunal por meio de convocação. 

Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eduardo Calmon frisou que os votantes do Tribunal Pleno declarem os fundamentos de suas respectivas convicções sobre os critérios estabelecidos para exame da qualidade das decisões escolhidas pelos juízes. 

Os juízes e juízas candidatos poderão acessar informações dos concorrentes para protocolarem impugnações. Depois disso, os atuais 31 desembargadores acessarão os dados dos postulantes para definição dos merecedores ao cargo. 
 
Na mesma sessão, o tribunal pleno definirá a lista tríplice destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
No dia 10 de janeiro, a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, entregou para Clarice Claudino a lista sêxtupla com os nomes de três candidatos e de três candidatas escolhidos pelos juristas da Ordem.
 
Os membros definidos por seus pares em aclamação são: Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino.
 
A posse dos novos magistrados do segundo grau da Justiça estadual ocorrerá no dia 21 de fevereiro, quarta-feira, em local a ser informado oportunamente.
 
Na data, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores (as), tanto dos magistrados que forem eleitos no dia 19 de fevereiro, do representante da OAB, a ser nomeado pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao Ministério Público Estadual.

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