Preso em uma operação contra o tráfico de drogas nesta quinta-feira (1º), José Clóvis Pezzin de Almeida – conhecido como Marlon Pezzin, ingressou, em um processo que responde na 2ª Vara de Violência Doméstica, com um pedido para que seja instaurado incidente de insanidade mental. Além da prisão e do processo na Lei Maria da Penha, o empresário também é apontado como o motorista de uma Porsche 911, que bateu na traseira de um VW Fox durante um suposto racha.
Leia também
Polícia encontra cheques na casa de empresário preso em operação; valores ultrapassam R$ 500 mil
A denúncia de violência doméstica é de 2022. O Ministério Público (MPE) denunciou o empresário pelo crime de lesão corporal contra a sua namorada. A acusação relata que, em 26 de março de 2022, por volta das 02h, o acusado teria agredido fisicamente a vítima movido por ciúmes.
O acusado, citado para apresentar sua defesa, solicitou a devolução do prazo em virtude do sigilo do procedimento. Contudo, a defesa alega que o juízo não analisou o pedido, limitando o acesso aos autos e cerceando a defesa. Na audiência de instrução, realizada em junho de 2023, a vítima, seu pai e o réu foram ouvidos.
A defesa sustenta a inimputabilidade de Marlon Pezzin no momento da prática do crime. Argumenta que o acusado, diagnosticado com ansiedade generalizada, transtorno afetivo bipolar e transtorno dos hábitos e impulsos, não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do ato nem de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Depois do pedido, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, em novembro do ano passado, determinou que fosse oficiado o diretor do Instituto Médico Legal (IML) - setor de psiquiatria ou outro setor responsável.
“Requisitando que fosse informada, em cinco dias, data para realização do exame do réu, a fim de que seja averiguado se o mesmo é dependente químico e, logo, se há dúvida sobre sua integridade mental”, diz trecho da decisão.
Além disso, o magistrado determinou que fosse procedido ao exame do réu, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de 45 dias, contados da data da realização do ato pericial, sob pena de desobediência.
Cheques em mansão
Policias civis encontraram três cheques na casa do empresário durante o cumprimento de mandado de prisão da operação Hades, deflagrada pela Segurança Pública de Alagoas contra organizações criminosas responsáveis por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 17 capitais do país. Ele foi preso na sua residência, no Condomínio Florais do Valle. Com ele, além dos cheques, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie.
