Enquanto aguarda realização de exame de insanidade mental para atestar sua imputabilidade em relação ao feminicídio da advogada Cristiane Castrillon Fonseca, marcado para o dia 29 de janeiro, o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis segue preso na cadeia pública de Chapada dos Guimarães. Decisão que o manteve detido foi proferida pelo juiz Geraldo Fidelis Neto, do Núcleo de Execuções Penais, no último dia 15.
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Cristiane foi assassinada cruelmente por Almir no dia 12 de agosto de 2023. Ele foi denunciado por homicídio qualificado. A advogada teve o corpo deixado no Parque das Águas depois de ser estuprada e asfixiada até a morte.
Em outubro, a defensoria pública pediu à Justiça que Almir fosse absolvido pelo feminicídio, com base em laudo de sanidade mental realizado em 2016 atestando que ele seria portador de esquizofrenia crônica. Já o Ministério Público (MPE) se manifestou contrário, sustentando que o transtorno não justificaria alguém praticar o crime que ele cometeu.
Além disso, o MPE apontou nos autos relatório de assistência social, realizado em 17 de agosto, dias após o crime, assinado por enfermeira e psicóloga, apontando que Almir não tinha nenhum sintoma de delírios persecutórios, quadro psicótico, prejuízos cognitivos ou alucinações.
Avaliação médica feita em 30 de junho de 2023 também atestou que Almir estava em bom estado físico e mental para realização de suas atividades laborais. “Por fim, do relatório constatou-se que o denunciado ALMIR se encontra estável sem o uso de medicações psicoativas”, apontou o MPE, que também pediu o indeferimento do pedido da defensoria.
Visando resguardar a integridade física e psicológica de Almir, que é ex-policial, o juiz Geraldo Fidelis o manteve preso na cadeia pública de Chapada dos Guimarães que, apesar de comum, é destinada a ex-agentes. Fidelis citou na ordem casos em que policiais foram mortos enquanto cumpriam penas em presídios com massa carcerária comum.
“Enquanto não houver decisão do Juízo da instrução da nova ação penal sobre a inimputabilidade do réu daqueles autos – que é recuperando neste PEP – haverá de permanecer sob segregação de uma prisão comum, no caso, onde outros presos comuns, ex-policiais, encontram-se, pois, apenas lá, o Estado garante, com maior eficiência, a integridade física e psicológica deles”, despachou Fidelis.
Em mandado expedido no dia 11 de janeiro de 2024, o juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, onde tramita o processo de feminicídio, enviou ofício à cadeia de Chapada com a finalidade de intimar Almir para realização do exame de sanidade mental, marcado para o dia 29 de janeiro, às 9h.
Somente após o resultado do exame é que o juiz Wladymir Perri vai decidir se absolve Almir ou determina medida de segurança para interná-lo em clínica psiquiátrica. Enquanto isso, ele segue detido em Chapada.
O crime
Almir e Cristiane se conheceram durante o final de semana, em um bar, e depois foram para a casa do ex-soldado. No imóvel, ela foi agredida, violentada sexualmente e asfixiada até a morte. Após o crime, o ex-soldado colocou a vítima em um carro e a abandonou no Parque das Águas.
A perícia constatou diversas manchas de sangue nas quinas dos móveis onde a vítima teria batido a cabeça. Ela apresentava diversas lesões no crânio, além de vários hematomas no rosto.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Ricardo Franco, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito cometeu fraude processual, quando limpou a cena do crime.
“Após cometer o crime, ele limpou a casa toda, tirou o edredom da cama, o travesseiro. Estava tudo dentro da máquina de lavar roupa, tudo molhado, quando nossa equipe chegou na casa. Mas mesmo assim, a perícia criminalística conseguiu rastrear justamente o sangue na cama, nos móveis onde ela deve ter batido a cabeça, até a saída do corpo da vítima, pela manhã”, disse Franco.
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