Ministério Público de Mato Grosso (MPE) apresentou denúncia em face dos policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva. Os membros da PM, atualmente recolhidos em unidade prisional de Chapada dos Guimarães, são acusados pelos homicídios de duas pessoas em situação de rua. Os crimes ocorreram em Rondonópolis.
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Segundo o MPE, no dia 27 de dezembro de 2023, em Rondonópolis, os denunciados mataram as vítimas Odinilson Landvoigt de Oliveira (alcunha Russo) e Thiago Rodrigues Lopes. As vítimas foram mortas a tiros.
Os denunciados ainda tentaram matar, segundo o MPE, mais três pessoas: Antônio Marcos Marques de Souza, William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva (conhecido como Maranhão).
Acusação descreve que os PMs estavam em um veículo marca Land Rover, de cor escura, quando foram até as proximidades do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), momento em que, na posse de arma de fogo de uso restrito (Calibre 9 mm), do interior do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de fogo em desfavor das pessoas que se encontravam dormindo ou deitadas na calçada.
Conforme o MPE, os denunciados inovaram artificiosamente, com o fim de induzir a erro o juiz e os peritos criminais, visando produzir efeito em processo penal. Cássio realizou registro de boletim de ocorrência na cidade de Pedra Preta noticiando o extravio de sua arma de fogo funcional.
“Apurou-se que o denunciado Cássio promoveu a supressão, ocultação e destruição de provas, isso porque danificou seu aparelho de telefone celular (aparelho localizado durante cumprimento de mandado de busca domiciliar) e a central do circuito de monitoramento de sua residência”, salienta o órgão ministerial.
Além disso, segundo o MPE, constatou-se que os denunciados ocultaram o veículo Land Rover com vestígios de sangue no pátio da Transportadora Brasil Central. Por fim, o denunciado Élder registrou boletim de ocorrência dando conta que ele teria sido alvejado de forma acidental na perna, quando estava caçando na região do município de Itiquira.
Assim, o órgão denunciou os PMs por homicídios quadruplamente qualificados (motivo torpe, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas e valendo-se de arma de fogo de uso restrito ou proibido). Ainda, por tentativas de homicídio. MPE requer que a sentença condenatória determine expressamente a "perda do cargo público de Policial Militar do Estado de Mato Grosso dos denunciados".
Requer ainda o pagamento de valor mínimo de indenização, consistente na reparação dos danos materiais e morais causados pelos ilícitos criminais aos familiares das vítimas.
