Em cerimônia virtual, o advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto tomou posse como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista, nesta sexta-feira (7). Ele ocupará o cargo, anteriormente ocupado por Sebastião Monteiro da Costa Júnior, no biênio de 07/10/2022 a 07/10/2024.
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Eustáquio Inácio de Noronha Neto foi nomeado pelo presidente da República, por meio do Decreto n° 23, de 23 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 183, seção 2, p. 1, de 26 de setembro de 2022. Ele concorreu com os advogados Huendel Rolim Wender e Welder Queiroz dos Santos.
O advogado empossado ressaltou que é uma honra assumir o cargo. “Certamente esse dia ficará marcado na minha carreira e na minha vida. À sociedade mato-grossense, prometo exercer minha função com responsabilidade e probidade, defendendo o Estado Democrático de Direito, nossa constituição federal, assim como as leis da República, com propósito de garantir nossa tão conquistada democracia. Agradeço primeiramente à Deus, que nos momentos de desânimo, sempre me amparou e renovou a minha fé”, disse, estendendo os agradecimentos à família, amigos, Tribunal de Justiça (TJMT), ao desembargador Carlos Alberto Alves Rocha, e demais membros do Pleno do TRE-MT.
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou o longo trajeto que o advogado precisa percorrer até sua escolha como juiz-membro na categoria jurista. “Primeiro a inscrição, na qual o próprio advogado deve ter a consciência de que ele tem a capacidade, e pelo currículo nós já vimos que isso ocorre. Depois, vem a escolha de três membros pelo TJ, com a disputa de vários candidatos não menos competentes. No TRE, também é preciso preencher uma série de requisitos para ser remetido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e por último a etapa mais política, que é a escolha pelo presidente da República. A responsabilidade é muito grande nesta Corte, mas já pude perceber sua capacidade e comprometimento”.
A vice-presidente do TRE-MT e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, parabenizou o novo juiz-membro. “Seja bem-vindo e que tenha sucesso nesta nova missão que abraça”. O juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho fez o pronunciamento de recepção ao empossado, no qual destacou a competência do advogado. “Será uma tarefa árdua, pois vivemos tempos de turbulência, passamos pela pandemia, e estamos vivenciando uma sociedade polarizada, que traz muitos desafios. Mas tenho consciência de que vossa excelência fará um profícuo biênio”.
A solenidade de posse contou também com a participação da presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Hélio Ramos, entre outras autoridades.
Currículo
Com atuação no Direito Eleitoral e Direito Criminal, Eustáquio Inácio de Noronha Neto é advogado desde 2008, atua como professor universitário na graduação e pós-graduação desde 2013 e é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). É mestrando e doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação (ICE), e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM/IDB). O advogado é natural de Curitiba (PR), filho de Luiza Adélia Beal e José Pereira de Noronha. Nasceu em 1° de janeiro de 1980.
