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Quarta-feira, 15 de maio de 2024

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Condenado por vender sentença, desembargador recorre para reaver aposentadoria

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Condenado por vender sentença, desembargador recorre para reaver aposentadoria
Evandro Stábile recorreu contra decisão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que decretou perda da função pública e de aposentadoria. 


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A informação foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo advogado Paulo Roberto Franco, que representa o ex-desembargador. O mandado de segurança está no gabinete do desembargador Rui Ramos Ribeiro, vinculado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
 
O desligamento de Stábile  obedeceu determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.

Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.  
 
Nos três primeiros meses de 2020, Stábile recebeu mais de R$ 35 mil. 
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