A defensora pública que atua na área da saúde em Barra do Garças (512 km de Cuiabá), Lindalva Fátima Ramos, auxiliou a família de um recém-nascido a encontrar vaga em Unidade Intensiva de Tratamento Neonatal (UTI), por meio de gestão administrativa, mesmo após conseguir decisão favorável na Justiça obrigando Mato Grosso a providenciar o leito. A medida jurídica se mostrou ineficaz e a alternativa para salvar a criança foi pedir auxílio do Estado vizinho.

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A criança nasceu no dia 31 de março e a decisão determinando que o Estado a enviasse para uma UTI pública foi dada no dia 1º de abril. O juiz deu prazo de 48 horas para o Executivo estadual e municipal encontrarem vaga no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, diante da informação médica de que não havia qualquer leito público disponível e de que o bebê não resistiria, a defensora e a família buscaram ajuda em Aragarças (GO).

“A pediatra do Pronto Socorro Municipal informou que o bebê não aguentaria esperar até aquela segunda-feira, a única forma de tentar resolver a perlenga, já que o ajuizamento da ação na Vara de Saúde não resultou efeito concreto, foi fazer gestão junto à Secretaria de Saúde do de Aragarças (GO) e graças a Deus deu certo”, explica a defensora.

O não cumprimento da decisão e a imobilidade do Poder Executivo de Mato Grosso em providenciar a vaga levou a família e a defensora a temerem pela vida de Isac, que nasceu com risco de morte por malformações congênitas no cérebro e na medula espinhal, com hidrocefalia e vários outros problemas.

Lindalva conta que Isac Henrique Arante foi transferido, pela UTI móvel da prefeitura de Barra do Garças, para Goiânia (GO) no dia (5/4) e no mesmo dia passou por duas cirurgias, passa bem e agora está em recuperação.

“Até quarta-feira (8), não havíamos recebido qualquer informação de vaga em UTI Neonatal em Mato Grosso e diante disso, com base no relatório da assistente social do Pronto Socorro, pedi o arquivamento do processo na Vara de Saúde”.

A defensora ainda faz um desabafo, diante de situações similares que têm vivenciado, quando precisa de UTI para casos graves que buscam ajuda da Defensoria Pública. 

“Rui Barbosa dizia que ‘Justiça tardia não é justiça’, o que se aplica bem ao caso, pois se a família e a Defensoria Pública fossem esperar a eficácia da ação judicial na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande ou a mobilização do Executivo estadual,  Isac teria falecido sem receber socorro, segundo os médicos”, disse.