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Domingo, 09 de dezembro de 2018

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Justiça nega recurso do Estado após eliminação de candidato acima do peso em concurso da PM

Da Redação - Vinicius Mendes

07 Dez 2018 - 09:43

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça nega recurso do Estado após eliminação de candidato acima do peso em concurso da PM
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso do Estado, que buscava manter a eliminação de um candidato acima do peso, identificado como D.S.C., em uma prova de concurso público para ingresso na Polícia Militar. A eliminação veio depois de um teste de Índice de Massa Corporal (IMC) que deu 0,15, além do adequado, segundo o examinador.
 
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A câmara julgadora entendeu que não houve critérios objetivos no Edital, prevendo tais índices ideais. De acordo com os autos, o aspirante a vaga foi eliminado do certame em razão de apresentar IMC “não ideal”.
 
No processo consta que após aferida sua altura (1,73m) e peso (90,25 kg), e detectado o IMC igual a 30,15, os avaliadores lhe eliminaram do certame com a justificativa que o candidato ultrapassava o IMC ideal abaixo dos 30.
 
Com esse entendimento e asilados em decisões das Cortes superiores os magistrados negaram o recurso do Estado e determinaram que o candidato continue participando das demais fases do processo seletivo.
 
“As exigências estabelecidas para o ingresso nos cargos públicos, mesmo que previstas em lei, devem exprimir critérios objetivos, além de representar o estritamente necessário ao desempenho do cargo a ser preenchido, sob pena de ofensa ao princípio da acessibilidade aos cargos públicos’, ponderou em seu voto, o relator e desembargador Márcio Vidal.
 
“Entrementes, como bem salientado na tese autoral, o item 9.7.1, do edital regulador do concurso, em momento algum fixou qualquer marco numérico a ser alcançado pelos candidatos, no que tange à proporcionalidade entre peso e altura que deveria ser atingida. Desse modo, é, sem dúvida, desarrazoado e descabido o critério de admissibilidade, baseado em um determinado índice de massa corporal, notadamente quando exigido sem qualquer parâmetro, posto que tal critério pode não implicar a inaptidão do candidato para a atividade policial e, portanto, não pode representar impedimento à sua continuidade nas demais fases do concurso”, explicou o desembargador no seu voto.

8 comentários

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  • Iak...Iak...Iak
    08 Dez 2018 às 10:38

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  • BOLSOMINIONS
    08 Dez 2018 às 09:20

    Infantaria é pra quem nao estudou Wilson, forte é quem carrega pedra.

  • Aminadabe
    08 Dez 2018 às 08:59

    Muito bom pois é na avaliação física que deve ocorrer a "seleção natural" de qual indivíduo não tem um bom desempenho físico, não sei de onde e porque saiu essa idéia e ideia essa ao meu ver fere as garantias Constitucionais do indivíduo.

  • XX
    07 Dez 2018 às 18:06

    Esse Wilson deve ser um serra fox.. só pode.. me parece ser serra ainda da rota

  • Fernando
    07 Dez 2018 às 14:48

    Me desculpe, mas quem está fora de forma não deve atuar como policial, com certeza a agilidade fica comprometida, difícil capturar os infratores na corrida. Vejo vários policiais nestas condições, deveria ter mais critérios nesse sentido, tanto para entrar quanto para permanecer.

  • ROBERTO ARRUDA
    07 Dez 2018 às 13:46

    Se der uma observada no quadro de policiais militares tem tantos obesos que se precisarem correr atras de bandidos ta lascado, tem muito gordos ingressados.

  • Moacir
    07 Dez 2018 às 11:26

    Muitos gordos ai mais saudáveis que magros preguiçosos.

  • Wilson
    07 Dez 2018 às 10:21

    Ai chega na barra, faz 1... Toma vergonha candidato, vai treinar isso sim, seu fraco! Sentado 1, 2, imagina lá dentro, vai chamar a mãe!! INFANTARIA, SOMENTE OS BONS!!!

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