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Domingo, 09 de dezembro de 2018

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Após recurso, TRT aumenta valor que supermercado deve pagar a funcionária chamada de “pretinha”

Da Redação - Vinicius Mendes

30 Nov 2018 - 08:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após recurso, TRT aumenta valor que supermercado deve pagar a funcionária chamada de “pretinha”
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no refeitório da empresa em Cuiabá. Fixada inicialmente em 3 mil reais, por meio de sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a compensação foi elevada para 6 mil, após recurso apresentado pela vítima ao Tribunal.
 
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A condenação é resultado de um episódio ocorrido durante o café da manhã na empresa, momento em que uma das empregadas do supermercado entrou no refeitório e, diante de cerca de 20 a 30 colegas, gritou por uma das trabalhadoras, dizendo que a encarregada estava à procura da “pretinha” que trabalhava próximo aos caixas. A maioria dos presentes reagiu com gargalhadas, enquanto os demais observavam a reação da ofendida.
 
Reconhecida como crime pelo Código Penal, a injúria racial ocorre quando se ofende a honra de alguém utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em regra, a injúria está associada ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de insultar a vítima. Já o crime de racismo, previsto na Lei 7.716 de 1989, costuma atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.
 
No caso julgado recentemente pela Justiça do Trabalho, a ex-fiscal conseguiu comprovar o tratamento desrespeitoso e ofensivo, obtendo, assim, o deferimento do seu pedido de reparação. O montante será pago pela empresa com base no artigo 932 do Código Civil, que prevê a responsabilidade do empregador pelos atos cometidos por seus empregados durante o trabalho.
 
Ao julgar o recurso da trabalhadora, a 1ª Turma do TRT mato-grossense acompanhou o voto do relator, desembargador Bruno Weiler, decidindo por aumentar o valor da condenação para 6 mil reais, levando em consideração, entre outros critérios, a extensão do dano, o grau de culpa e a situação econômica do ofensor, observando ainda os precedentes do Tribunal em situações semelhantes.
 
“A jurisprudência dominante tem-se pautado, quanto ao quantum indenizatório dos danos morais, pela máxima de que a reparação não pode ser fixada em valor tão alto a ponto de provocar o enriquecimento sem causa do trabalhador e a ruína do empregador, nem em valor tão baixo que não alcance o escopo compensatório e pedagógico da medida”, concluiu a Turma. A decisão não é passível de mudança, pois transitou em julgado no último dia 16.

9 comentários

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  • AVANÇA LOGO MT
    03 Dez 2018 às 08:34

    VALOR IRRISÓRIO ?? FUCNIONARIO IRRESPONSÁVEL XINGA O OUTRO E QUEM SE DANA É O PATRÃO ,ESSA MAL FUNCIONÁRIO DEVERIA PAGAR METADE ISSO SIM ,MAS COM CERTEZA O PATRÃO VAI MANDA-LO EMBORA PAGAR TODOS SEUS DIREITOS INCLUSIVE AINDA UMA MULTA RESCISÓRIA A VERDADE TEM QUE SER DITA !!!

  • AVANÇA LOGO MT
    03 Dez 2018 às 08:30

    EI O EMPREGADO XINGA O COLEGA QUEM PAGA É A EMPRESA ,O PATRÃO TA CORRENDO PRA PAGAR AS CONTAS DAÍ CHEGA MAIS ESSA POR IRRESPONSABILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO QUE NÃO CUIDA DO QUE FALA ,ENTÃO ESTOU DIZENDO QUE TEM MUITAS MULTAS QUE VÃO QUEBRANDO AS EMPRESAS DESPESA QUE NINGUÉM ESPERA PAGAR E CADA FUNCIONÁRIO CUSTA OUTRO ENTÃO É CARO MESMO É POR ISSO QUE TEM TANTO DESEMPREGO !!! ACORDA !!!

  • Neto
    30 Nov 2018 às 22:08

    Avança logo MT, só pode ser eleitor do bolsonazi

  • joao
    30 Nov 2018 às 16:44

    Eu acho que a vítima deve ser de cor negra. Eu acho que não poderia ser chamada de branquinha, aí sim que tratava de um crime racial. Mas a lei diz que é crime tal conduta, fazer o que? Né?

  • Walter
    30 Nov 2018 às 15:58

    Um empregado xinga o outro, quem paga é o patrão? Não deveria ser cobrado de quem xingou? Ai fica difícil.

  • Elvis Crey
    30 Nov 2018 às 13:26

    Eu só fico observando os valores das indenizações por danos morais. Discriminação existe? Será que temos o dano moral do pobre e do rico? Mas vem cá, moral não é algo subjetivo, imaterial! Isso tem valor?

  • jeremias
    30 Nov 2018 às 13:25

    valor irrisório. absurdo.

  • Fernanda
    30 Nov 2018 às 12:28

    A Justiça do Trabalho ainda quebra o país.

  • AVANÇA LOGO MT
    30 Nov 2018 às 09:19

    SE HOUVE UM DANO DEVE SER REPARADO MESMO PORÉM TEM QUE TOMAR CUIDADO PARA NÃO QUEBRAR AS EMPRESAS POIS É MUITO CUSTO EMPREGAR

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