O habeas corpus impetrado pela defesa de Rodrigo da Cunha Barbosa, ex-secretário Geraldo PMDB, filho do ex-governador Silval Barbosa e preso pela “Operação Sodoma 3”, desencadeada nesta segunda-feira (25) já se encontra concluso para julgamento do relator, o desembargador Alberto Ferreira de Souza. A decisão pode sair a qualquer instante.
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Os autos do recurso, que está sendo apreciado na Segunda Câmara Criminal, encontram-se indisponíveis, uma vez que se encontra em segredo de justiça.
A defesa de Rodrigo Barbosa entrou com o pedido de liberdade ainda na noite de segunda-feira (25), quando foi preso pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
Contexto:
De acordo com nota divulgada à imprensa, os advogados Valber Mello e Ulisses Rabaneda, “a decretação da prisão foi baseada exclusivamente no depoimento de um delator, que se contradiz com outro, é absurdamente temerário, especialmente se considerar que Rodrigo em nenhum momento interferiu de qualquer forma na colheita da prova”.
Rodrigo foi preso depois da delação premiada do ex-secretário de Administração Pedro Elias, para Delegacia Fazendária. As investigações da terceira fase da operação Sodoma revelam que Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, recebeu propina de 85% do montante de R$ 510 mil pago pelo empresário Júlio Minori Tisuji, dono da empresa Web Tech Softwares e Serviços Ltda, que tinha contrato com o Estado.
A informação consta no depoimento do ex-secretário de administração, Pedro Elias Domingos de Mello, preso na terceira fase da Sodoma. O ex-secretário contou, em seu interrogatório, que recebeu propina do empresário em três oportunidades durante os anos de 2013 e 2014. Os valores foram pagos em parcelas, a primeira de R$ 180 mil, a segunda de R$ 170 mil, e a terceira de R$ 160 mil.
O ex-secretário disse que ficou com 15% do valor e 85% foram entregues pessoalmente ao investigado, Rodrigo Barbosa, em espécie, no apartamento dele, na região da Praça Popular, na capital. “Por isso teve a prisão decretada, por associação com a organização criminosa e participação na corrupção. Dinheiro que possivelmente seria repassado a Silval”, declarou o delegado da Defaz, Lindomar Tofoli.
Em outro trecho a defesa ratifica que “é importante destacar que o próprio colaborador Cesar Zilio afirmou expressamente desconhecer a participação de Rodrigo Barbosa nos fatos, o que coloca em xeque as conclusões precipitadas que foram tomadas. A defesa reafirma sua preocupação com a nova modalidade de prisão criada em Mato Grosso, a chamada "prisão delação", onde quem delata, mesmo sem provas e com todos os motivos para faltar com a verdade, alcança liberdade, enquanto quem se defende, fica preso.
Ainda conforme os advogados, “o reflexo dessa distorção será percebido muito em breve, de forma negativa”.
(1).jpg "HC de Rodrigo Barbosa já se encontra concluso para relator e decisão pode sair a qualquer instante")
