O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde desta segunda-feira (18) o pedido de liberdade em habeas corpus protocolizado pelo ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi. A decisão é do ministro Antonio Saldanha Palheiro, empossado na instância há 12 dias. Cursi está preso desde setembro de 2015, sendo mantido no Centro de Custódia em consequência da segunda fase da Operação Sodoma.
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O procedimento elevava à instância do STJ o HC negado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza.
O habeas corpus foi assinado pelos advogados Roberto Tardelli, Aline Carvalho Giacon, Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway e Marianna de Mendonça. O remédio jurídico tentava demonstrar uma suposta parcialidade pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, responsável pelo mandado expedido contra Cursi.
A defesa argumentou que a juíza “[...] não demonstrou, com base em elementos/fatos concretos, em que medida a liberdade de locomoção do paciente coloca em risco a ordem pública e a conveniência da instrução processual”.
A “Operação Sodoma 2” investiga a conduta dos membros da organização criminosa na utilização de recursos provenientes do pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Os trabalhos são desdobramentos das investigações relacionadas à concessão fraudulenta de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
As investigações apontaram que parte dos cheques repassados como pagamento de propina a servidores públicos foram utilizados para aquisição de um imóvel localizado na Avenida Beira Rio, bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, por R$ 13 milhões.
Cursi também foi preso na primeira fase da mesma operação, porém, após diversos recursos, teve a medida relaxada.
Também na data de hoje,
Olhar Jurídico noticiou negativas em pedidos de HC para outros dois nomes apontados nas investigações da Sodoma, o ex-governador, Silval Barbosa, e o ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf. As duas no TJMT.
(1)(1).png "Empossado há 12 dias, ministro do STJ estreia negando liberdade a Marcel de Cursi")
