O desembargador afastado Evandro Stábile se entregou à Justiça na tarde deste sábado (9), e passa a noite no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé. O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, informou ao Olhar Direto que ele se entregou pouco depois do meio-dia na Polinter, acompanhado do advogado, passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois foi levado para a unidade prisional.

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STJ autoriza prisão de desembargador Evandro Stábile

Stábile foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva, em novembro de 2015, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma decisão da Corte Especial do STJ, na última quinta-feira (6), foi autorizada a prisão imediata dele.

O tribunal emitiu uma carta de ordem para o Tribunal de Justiça em Mato Grosso, para efetuar a prisão do desembargador, que fui cumprida quando ele se entregou espontaneamente, neste sábado. O cumprimento da prisão é com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou execução provisória da pena a partir de decisão de 2ª instância.

A condenação é resultado da Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, que investigou venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador. À época, Stábile era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi afastado do cargo de desembargador ainda naquele ano.

O processo nasceu de apurações nos anos de 2005 e 2006 que visavam desbaratar uma organização criminosa em Goiás relacionadas ao tráfico internacional de drogas. Uma interceptação telefônica captou conversas que indicavam crimes contra a Administração Pública por juízes e desembargadores de Mato Grosso.

Racismo e novo afastamento

Em dezembro de 2015, Evandro Stábile foi afastado novamente do cargo, por dois anos, pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Ele foi condenado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por injúria racial, por chamar o auxiliar de pedreiro Roberto Vicente de Oliveira de negro, safado, macaco e vagabundo.

O desembargador teria se incomodado com o barulho de uma máquina betoneira. Conforme depoimento, Stábile teria usado o cargo público como meio de intimidação, afirmando recorrer à prisão para retirada do trabalhador.