Evandro Vianna Stábile, filho do desembargador Evandro Stábile, e réu em um suposto esquema de corrupção liderado pelo ex-vereador João Emanuel, entrou com pedido de habeas corpus para anular a ação penal contra ele junto àTerceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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Na peça, o advogado de defesa Ricardo Silva Monteiro, pede a extinção do processo e alega não existir evidência de que Evandro integrava a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A defesa também afirma que a ação foge da competência da Vara Especializada Contra o Crime Organizado e que, após a anulação, o caso deve ser redistribuídos para as Varas Criminais de Feitos Gerais da Comarca de Cuiabá.

O pedido foi negado em caráter liminar pelo relator do processo, o desembargador Juvenal Pereira dos Santos. Contudo, a votação em colegiado que seria realizada nesta semana foi adiada a pedido da defesa do réu.

Operação Aprendiz

Segundo a denúncia do MPE, o ex-vereador João Emanuel comandava um esquema de fraude em licitação e grilagem de terras quando ainda era o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.  De acordo com o  Ministério Público Estadual (MPE), os  imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de deputado nas eleições em 2014.  Ainda conforme o MPE,  os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

Além de Evandro e João Emanuel, constam como réus do processo Amarildo dos Santos, Marcelo de Almeida Ribeiro, Mário Borges Junqueira, André Luis Guerra, Érica Patrícia Cunha e Pablo Norberto Dutra.