O ex-deputado José Geraldo Riva não respondeu uma proposta de transação penal e deve virar réu em uma ação por suposta difamação contra o governador Pedro Taques (PSDB).

Leia mais:
Taques informa “desinteresse” em conciliação e aguarda ação contra Riva por difamação sobre desvio de R$ 230 milhões

O caso versa sobre a abertura de uma queixa-crime, por calúnia e difamação em comentários sobre o “Caso Cooperlucas”, a respeito de desvios de R$ 230 milhões, oferecida pelo chefe do Executivo contra o ex-parlamentar.

O Ministério Público Estadual havia ofertado uma proposta de transação penal para que Riva, sem admitir culpa, cumprisse penas alternativas, tais como prestação de serviços à comunidade, pagamento de determinado valor para instituição de caridade, entre outras. O procedimento, porém, não foi respondido pelo deputado.

A transação penal é uma espécie de acordo que tem o objetivo de desburocratizar o processo penal, fazendo com que a justiça criminal seja mais célere, evitando, assim, que o suposto infrator enfrente um processo criminal que poderá culminar com uma condenação privativa de liberdade.

Pedro Taques havia informado, no dia 20 de outubro de 2015, seu desinteresse em firmar conciliação na Justiça. Com a inércia de Riva, a formação de uma ação penal é certa.

O caso

Conforme os autos, Pedro Taques afirma que Riva, no dia 11 de agosto de 2014, durante uma reunião que participou com o “Movimento LBBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais)”, teria o caluniado e difamado quando disse: “Agora, ninguém nunca saiu por aí questionando porque o doutor Pedro Taques pegou um processo de um rombo de mais de R$ 230 milhões de uma cooperativa e guardou em uma gaveta, deixou prescrever. Isso não é corrupção?”.

O caso Cooperlucas teve origem em fraudes na armazenagem de grãos da cooperativa e em operações de financiamentos agrícolas pelo Banco do Brasil, os chamados EGFs (Empréstimos do Governo Federal). Os envolvidos teriam realizado operações de financiamento agrícolas pelo Branco do Brasil e os grãos, que deveriam ser entregues à União, para amortização da dívida contraída junto ao banco, teriam sido desviados.

Em sua defesa, o governador “afirma que jamais atuou no referido processo, que alguns ofícios foram-lhe encaminhados pelo motivo de ocupar o cargo de Procurador-Chefe, cabendo apenas redirecioná-los”.