Após completar prisão preventivamente há 10 dias, o ex-secretário de Administração de Mato Grosso, Pedro Elias Domingos de Mello, conseguiu obter liberdade provisória, sob medidas cautelares, e deixou a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na noite desta sexta-feira (31). Pedro cumpria prisão preventiva desde 22 de março, quando deflagrada a “Operação Sodoma 3”.
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A defesa de Pedro Elias, representada pelo advogado João Bosco de Barros Filho, entrou com o requerimento no mesmo dia. Tendo o pedido sido apreciado pela juíza da Sétima Vara Criminal, durante a noite, e o acatado. A magistrada decidiu, em contrapartida, pela aplicação de medidas cautelares, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento forçado à justiça uma vez ao mês, a proibição de que o réu esteja em repartições públicas e tenha contato com os demais réus, testemunhas ou envolvidos indiretos na ação penal, bem como das investigações. Se ferida uma das regras, pode retornar para prisão preventiva, como aconteceu com o ex-secretário de Estado, Eder Moraes.
Por ser advogado, Pedro Elias tinha direito a um local mais seguro e amplo para cumprimento da prisão preventiva. Razão pela qual passou os 10 últimos dias na sede do Bope de Mato Grosso. Lá o réu ficava impossibilitado de ser abordado por presos comuns.
Em conversa com
Olhar Jurídico na manhã deste sábado, o advogado João Bosco confirmou o procedimento e disse ter tudo corrido dentro da normalidade. Entretanto, sobre as suposições levantadas “pelos corredores”, de que Pedro Elias teria ou estaria prestes a firmar uma delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), o advogado é enfático: “Sobre isso, nada tenho a declarar”.
Previsível, posto que em caso de acordo por delação, fica o réu impossibilitado de “comentar” o procedimento sob pena da não homologação de acordo, tal como o risco que correra o senador petista do Mato Grosso do Sul, Delcidio do Amaral.
Quem é?
Pedro Elias Domingos de Mello substituiu César Zílio na pasta de Administração do Governo Barbosa, teria sabido e tomado participação no esquema de propinas tão logo descobrira os fatos, ao assumir o cargo. De acordo com os depoimentos do empresário Willians Paulo Mischur, Pedro Elias teria assumido o “cargo” de "fiscal" de arrecadação de propinas para a suposta organização criminosa.
Contexto:
A operação Sodoma investiga a cobrança de propina no núcleo do poder durante a gestão Silval Barbosa. Em um primeiro momento a Delegacia Fazendária denunciou um esquema valorado em aproximadamente R$ 2,6 milhões, extorquidos de um empresário beneficiado com incentivos fincais. A segunda fase revelou uma suposta transação de compra de um terreno para ocultar R$ 13 milhões em extorsão.
A terceira fase da operação Sodoma foi desencadeada após depoimento prestado por Willians Paulo Mischur, dono da empresa Consignum. Mischur afirmou que teria sido obrigado a pagar pelo menos R$ 500 mil por mês para garantir a manutenção do seu contrato junto ao governo do estado. Novas fases da Sodoma são aguardadas para os próximos meses.
