O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (01) a redistribuição de um pedido de habeas corpus com pedido de liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva ao ministro Gilmar Mendes, pelo principio de prevenção. Como consequência, outro hc, que estava sob a relatoria do ministro José Antônio Dias Toffoli, também foi enviado ao mato-grossense.

Gilmar Mendes, que é natural de Diamantino, já julgou o hc 128.261, no qual decidiu favoravelmente a José Geraldo Riva, suspendendo a prisão preventiva determinada pela juíza Selma Rosane Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa a Operação Ventríloquo. Agora, Marco Aurélio entende que o caso é similar.

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Contudo, ao fim do despacho, Marco Aurélio também determina o envio do pedido de habeas corpus ao presidente do Supremo, para que se pronuncie sobre o erro na distribuição. A decisão sobre o pedido de liberdade, impetrado pelo advogado Rodrigo Mudrovich, deve ser analisado na próxima semana.

De acordo com a coluna Radar, do jornalista Severino Mota, publicada na Revista Veja, José Riva deve se solto, uma vez que os ministros entendem que os motivos para manter o ex-deputado preso são os mesmos já julgados insuficientes para manter o réu cerceado da liberdade.