Apenas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa dos réus na ação oriunda das operações “Metástase” e “Célula Mãe” estiveram presentes na tarde de hoje (18) no Fórum da Capital. Assim, a audiência deixa de ser a última com testemunhas de defesa de José Geraldo Riva. Entretanto, os que estiveram presentes confirmaram que o gabinete de Riva era "o mais procurado" na Assembléia Legislativa e que "pedidos de ajuda" eram realizados com frequência. Sobre a casa de apoio, um deles avalia: "Parece ilegal, mas é necessária". O ex-deputado é apontado como principal articulador de um conchavo que incluía os funcionários Geraldo Lauro e Marias Helena Caramelo e que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$ 2,6 milhões, em sua gestão entre 2010 e 2014, na Assembleia Legislativa. O réu será o último a ser interrogado no dia 24 deste mês.
O que era pra ser a última oitiva antes do interrogatório em que, segundo o próprio Riva, tudo será explicado. Mas, dos nomes arrolados, somente Valdenir Rodrigues Benedito e Maurício Munhoz Ferraz testemunharam em defesa dos réus.
A primeira testemunha foi Valdenir Rodrigues Benedito, que trabalha na AL há mais de 20 anos, afirmou conhecer todos os réus e confirmou que havia uso de verba de suprimento pelo gabinete de José Riva. "Verbas de suprimento eram usadas para questões emergenciais", afirmou a testemunha.
Ele nega conduta violenta ou agressiva por Maria Helena Caramelo.
Sobre Geraldo Lauro, diz se tratar de pessoa "responsável e de índole". Ele nega conduta criminosa por parte do réu.
Ao MPE, explica que atuou na Primeira Secretaria, durante a gestão Riva. Sobre as verbas explica com mais detalhes que o uso era destinado aos gastos de gabinete, como cópias e encadernações. "Tinha muita gente que procurava auxílio" de Riva, admite a testemunha. Sua oitiva se encerrou às 14h02.
O próximo a falar foi Mauricio Munhoz. Ele trabalhou muito tempo como assessor de José Riva e explica que teve contato com Geraldo Lauro. Ele nega ter visto práticas delituosas pelo réu. À defesa de Riva explica que para realização de eventos era pedido verbas para própria secretária de finanças da AL. Ele diz que "já ouviu falar" da casa de apoio. "Parece ilegal, mas é necessária". Da mesma forma, nessa ter visto qualquer atividade violenta por parte de Maria Helena Caramelo.
As demais testemunhas não estiveram presentes. Todavia a defesa de Maria Helena Caramelo insiste em algumas delas, incluindo a ex-primeira dama de Cuiabá, Iracy França, esposa de Roberto França.
Entenda o Caso:
De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Marco Aurélio Castro, “célula mãe é onde surge o câncer, o núcleo”. Entretanto, durante as investigações, perceberam que se tratava de “uma forma de corrupção endêmica”, que possivelmente não ocorria somente no gabinete do famigerado Riva. Portanto, batizaram “metástase” que, no linguajar médico, denomina “a forma como o câncer se espalha dentro do corpo” a partir da “célula mãe”.
Além do ex-deputado, na ocasião, 21 pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. Destes, cinco trabalhavam no gabinete de sua filha, Janaina.
De acordo com a denúncia, Riva, o suposto mentor dos outros dois esquemas citados anteriormente, também figura como principal articulador do conchavo que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$2,6 milhões, entre 2010 e 2014, desviando as extintas “verbas de suprimento de fundos”, destinadas, na época, para pequenos gastos mensais de cada gabinete, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
Conforme a denúncia, o ex-parlamentar usava o dinheiro enviado ao seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, como o combustível de sua aeronave e honorários advocatícios, além de servir também para corromper políticos e lideranças do interior com um “mensalinho”.
A fraude ocorreu por meio de aquisições fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba. As notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas.
Segundo o testemunho de alguns servidores, eles eram coagidos a realizar pequenos saques e, posteriormente, repassavam os valores, em espécime, aos líderes do esquema (Geraldo Lauro e Maria Helena Caramello), que eram chefes de gabinete de Riva, então presidente da ALMT.
Na fase de depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas com o propósito de blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.
Riva avalia:
Ao final da audiência, Riva manifestou que "não sabe" qual será o julgamento. Mas diz crer que, quando interrogado, irá comprovar que nenhuma ilicitude fora cometida no uso das verbas de suprimento. "O que vai acontecer no processo eu não sei [...] eu não roubei. Nesse caso da Metástase, por exemplo, no meu gabinete tinha uma demanda muito grande e se atendia, por exemplo, se falar "suprimento de fundo para o gabinete", sabe para onde? Era pra coordenadoria militar, cerimonial, instituto de memória, secretária de serviço legislativo, espaço cidadania, auditoria, procuradoria, TV Assembléia, Secom, era pra essas emergências. Sabe quantas audiências públicas e seminários eu cheguei a fazer em 1 ano, eu? 58, e isso tem despesas", explica.
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